A obrigatoriedade da matrícula escolar para crianças a partir dos 4 anos ainda não se traduz em realidade plena em todo o território nacional. Um levantamento inédito do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), publicado nesta quarta-feira (29/04), indica que 16% das cidades brasileiras possuem ao menos 10% de sua população de 4 e 5 anos fora das salas de aula. O monitoramento evidencia obstáculos na efetivação de direitos fundamentais e lacunas críticas na cobertura escolar.
A desigualdade geográfica é um dos fatores mais marcantes do levantamento. A região Norte apresenta o cenário mais preocupante, com 29% de seus municípios registrando menos de 90% das crianças matriculadas na faixa da pré-escola. Em contrapartida, o Sul demonstra o desempenho mais consolidado, com apenas 11% das cidades abaixo desse patamar de atendimento. As regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sudeste apresentam índices intermediários de 21%, 17% e 13%, respectivamente, reforçando o peso das diferenças territoriais no acesso ao ensino.
No segmento das creches, voltado para crianças de até 3 anos, o déficit de vagas é significativamente maior e mais complexo. O Plano Nacional de Educação estipula que o país deve atingir 60% de atendimento para este público até o ano de 2036, mas a realidade atual mostra que 81% dos municípios ainda estão distantes dessa meta. Novamente, o Norte lidera a carência, com 94% de suas cidades sem alcançar o objetivo, enquanto as demais regiões também enfrentam dificuldades severas para expandir a oferta.
O contraste entre as capitais brasileiras também chama a atenção, variando de coberturas universais para a faixa de 4 e 5 anos a índices baixos em capitais nortistas, especialmente no que tange ao atendimento em creches. O diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, ressalta que o monitoramento preciso é a principal ferramenta de gestão, defendendo que os municípios necessitam de diagnósticos detalhados para identificar onde estão as crianças desassistidas. Para o especialista, a ausência de dados atualizados compromete diretamente a eficácia das políticas públicas.
Em resposta aos dados, o Ministério da Educação declarou que segue oferecendo suporte técnico às gestões municipais e enfatizou a importância de investimentos em infraestrutura escolar. A pasta argumenta que a redução do déficit educacional depende de uma articulação direta entre a União e os entes locais, priorizando o uso de estatísticas públicas para o direcionamento de recursos. O governo destacou ainda que programas focados na construção e na retomada de obras de novas unidades de ensino são as principais apostas para ampliar a capacidade de atendimento na educação infantil.
*Fonte: Correio Braziliense
