O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, declarou-se suspeito para participar do julgamento que decidirá se será mantida a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. A análise do caso está prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (13), em sessão virtual da Segunda Turma da Corte.
Ao justificar a decisão, o ministro afirmou que há relação entre o processo e outro procedimento em tramitação no tribunal, optando por se afastar por motivo de foro íntimo, conforme prevê o Código de Processo Civil.
“Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, registrou.
Com a saída de Toffoli do julgamento, a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão de Vorcaro, será analisada pelos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. A sessão virtual da Segunda Turma está programada para começar às 11h.
CPI do Banco Master
Além de se declarar suspeito no julgamento sobre a prisão do banqueiro, Toffoli também decidiu não atuar no mandado de segurança que pede à Câmara dos Deputados a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master.
O ministro havia sido sorteado relator da ação nesta quarta-feira (11) pelo sistema eletrônico de distribuição de processos do STF. Após sua manifestação de suspeição, o caso passou a ser relatado pelo ministro Cristiano Zanin.
No mês passado, Toffoli já havia deixado a relatoria do inquérito que apura irregularidades no banco após a Polícia Federal informar ao presidente do STF, Edson Fachin, que mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro mencionavam o nome do ministro. O aparelho do empresário foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
Outro ponto citado nas investigações envolve o resort Tayayá, localizado no Paraná, do qual Toffoli é um dos sócios. O empreendimento foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master, atualmente alvo de apuração pela Polícia Federal.
Fonte: GOVMA
