“Eu sou negro. Eu sou negro, sim, mas por um acaso negro não tem olhos, Boca? Negro não tem mão, não tem pau, não tem sentido, Boca? Não come da mesma comida? Não sofre das mesmas doenças, Boca, hein? Não precisa dos mesmos remédios? Quando a gente sua, não sua o corpo tal qual um branco, Boca? Quando vocês dão porrada na gente, a gente não sangra igual, mermão, hein? Quando vocês fazem graça, a gente não ri? Quando vocês dão tiro na gente, a gente não morre também? Pois se a gente é igual em tudo, também nisso vamo ser!”.
A fala de Roque, interpretado por Lázaro Ramos, ainda ecoa mesmo 18 anos após o lançamento do filme “Ó Paí, Ó”, de 2007, servindo como o grito de revolta do cinema nacional no combate ao preconceito. A obra revela o dia a dia dos moradores de um cortiço no centro de Salvador, na Bahia, e retrata injustiça, trabalho, prazer, raça, violência, etnia e espiritualidade em um mesmo espaço de alegria, ritmo, tristeza e enfrentamento das desigualdades. É um bom espelho do que vivem hoje os mais de 112,8 milhões de brasileiros declarados negros que lutam para afastar os fantasmas de um passado escravocrata, mas que diariamente precisam lidar com ele em uma sociedade marcada pelo racismo estrutural.
Na definição da historiadora e antropóloga Lilia Moritz Schwarcz no livro Sobre o Autoritarismo Brasileiro, a escravidão ultrapassou as margens de um sistema econômico, passando a moldar condutas e definir diferenças que se ressaltaram também com a Lei Áurea, de 1888, quando a liberdade estava garantida, mas a integração social de ex-escravizados não era algo com que as elites brancas queriam preocupar-se, deixando-os a deus-dará.
É nesse contexto histórico que a autora explica o surgimento de uma nova forma de desigualdade racial, agora não causada pela escravidão, mas sim pela biologia, com o Darwinismo Social que classificou pessoas negras como inferiores às brancas em capacidades físicas, intelectuais e morais.
O racismo, que refletia as relações de dominação enraizadas no Brasil desde o período colonial, seria velado. Se antes o que marcava a diferença entre as raças era a liberdade de uns em detrimento da servidão de outros, o momento que seguiu foi definido por comportamentos que se naturalizavam socialmente, de maneira sutil e até mesmo inconsciente, de que todos eram livres mas nem todos eram iguais.
“Talvez por isso, na época da imediata pós-emancipação um sábio dito popular circulou pelas ruas do Rio de Janeiro: ‘A liberdade é negra, mas a igualdade é branca’. A citação se referia à liberdade recém-conquistada pelos negros, com a abolição da escravidão, mas indicava, igualmente, a persistência dos severos padrões de desigualdade no país, problema que ainda aflige os brasileiros.”, destaca Schwarcz.
Os avanços da questão racial
Pensando em corrigir os erros do passado, algumas medidas foram adotadas em âmbito nacional, como a instituição da Lei nº 7.716, de 1989, que caracterizou os crimes de raça e cor no Brasil; e também a Lei nº 10.639, de 2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas.
Além destas, em 20 de novembro se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, instituído em 2011 pela Lei nº 12.519, que surgiu como forma de relembrar a figura do herói nacional Zumbi dos Palmares, morto nesta data no ano de 1695, e valorizar as manifestações culturais e raízes históricas da população negra ao mesmo tempo em que se destaca o combate ao racismo no País.
A comemoração da data se deve, principalmente, pelos esforços do Movimento Negro Unificado (MNU), que surgiu ao final da década de 70 ainda na ditadura militar, no estado de São Paulo. O estopim para sua criação foi um episódio de racismo e violência policial contra quatro jovens, proibidos de usufruírem da piscina do Clube Tietê, o que gerou uma ampla mobilização em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, com cerca de 2 mil pessoas reunidas.
No Maranhão, o reggae
Popularizadas no estado nos anos 1970, as radiolas conquistaram as periferias da cidade de São Luís. O ritmo que vinha da Jamaica tocava principalmente jovens negros e pobres, que agora descobriam uma rica sensação de pertencimento que não tinham experimentado antes, além de poderem debater o tópico do racismo com mais naturalidade, amparados pela força da música que vinha de fora e se transformava na bandeira da juventude ludovicense.
Para o gestor do Museu do Reggae, localizado na rua da Estrela, o estilo no Maranhão: “é um dos mais interessantes fenômenos socioculturais do planeta: não se sabe ao certo quem trouxe, quando, como, de onde e nem o porquê dessa impressionante identificação do maranhense com o ritmo. Mas essa identidade é tão poderosa que o ritmo hoje é integralmente reconhecido”.
“É no reggae que o povo negro se reúne e diverte. Não é um estilo qualquer, é na verdade um veículo que transporta mensagens de paz, amor, harmonia, mas também de luta. O reggae desperta cidadania e reconhecimento de direitos. É um instrumento importante no combate à descriminação racial”, explica Danilo.
É dever do governo
Criada em 2015, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) atua na implementação de políticas públicas que assegurem os direitos humanos da população do Maranhão.
Uma de suas ramificações é a Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial, que busca a implementação e monitoramento, por meio do Governo do Estado, de ações e políticas que contribuam para a igualdade racial, garantia de direitos das pessoas negras, respeito às suas respectivas manifestações e combate ao preconceito racial.
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