O desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Ele foi eleito com os 33 votos possíveis. A eleição para a escolha dos novos integrantes da Mesa Diretora do TJMA foi a primeira pauta da 2ª sessão plenária de 2024.

A eleição aconteceu em clima de harmonia. Nem mesmo a desistência da desembargadora Nelma Sarney provocou qualquer embaraço. Ela fez um pronunciamento antes da votação, onde disse é preciso propagar a paz.

“Preterida, eu soube reconhecer, aceitar e respeitar o julgamento que recebi, mantendo íntegros, os meus sonhos e minhas esperanças, sem alimentar qualquer sentimento ignóbil. […] O tempo de espalhar pedras passou. É tempo de abraçar, é tempo de amar, é tempo de paz. É tempo de considerarmos nossas posições e buscarmos a conciliação tão necessária nesta Casa, como aquela que pregamos para fora dos nossos portões para a pacificação social”, disse Nelma Sarney.

Após a fala da desembargadora, o ainda presidente Paulo Velten deu início a votação para a escolha do novo presidente. Após ter seu nome anunciado, Froz Sobrinho cumprimentou diretamente cada um dos desembargadores, como forma de agradecimento pela confiança depositada nele.

Em seu discurso, emocionado, Froz destacou a família e falou em modernização da comunicação no judiciário.

“Pretendemos usar as técnicas de linguagem simples nas comunicações que utilizaremos em nossos votos e demais atos e documentos, quando da futura gestão da Mesa Diretora deste Judiciário. […] Acreditamos que o sucesso se constrói coletivamente, com uma boa dose de harmonia, com pitadas de ânimo, de boa vontade”, falou Froz Sobrinho.

Em entrevista à imprensa, o novo presidente garantiu a continuidade do processo para aquisição da nova sede do Tribunal de Justiça.

Após a escolha de Froz Sobrinho, foi feita a eleição para o cargo de 1º vice-presidente. Dois desembargadores disputaram o posto, que vai ser ocupado por Raimundo Moraes Bogéa, eleito com 22 votos – o desembargador Tyrone José Silva obteve 11 votos. A 2ª vice-presidência será ocupada pelo desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

A eleição foi fechada com a escolha do novo Corregedor-Geral de Justiça. Como era o único escrito, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida foi aclamado. Logo após o anúncio do resultado, ele indicou a juíza Andréa Furtado Perlmutter Lago como nova diretora do Fórum de São Luís.

Os eleitos, tanto para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão como para o Fórum, ficam a frente dos trabalhos no biênio 2024/2026.

Novos integrantes

A sessão da eleição contou com a presença dos novos desembargadores empossados no mês passado: Márcia Chaves, Oriana Gomes e José Nilo.

Quem é Froz Sobrinho?

José de Ribamar Froz Sobrinho nasceu em Viana (MA), em 30 de dezembro de 1967. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990.

Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Em junho de 2009, assumiu uma cadeira no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em quase 15 anos no Judiciário maranhense, Froz Sobrinho foi coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF) e diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam). Foi eleito corregedor geral da Justiça do Maranhão para o Biênio 2022/2024.

Atualmente, é membro da 3ª Câmara Criminal.