No sábado (16), o Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi preparado para receber mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários. O dia do tão esperado “sim” para 502 casais da capital São Luís, que contou com a participação de 16 juízes e juízas de Direito.

Esta edição do evento foi resultado de uma parceria entre a Corregedoria Geral da Justiça, a 1ª Vara da Família de São Luís, o cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís (RCPN) e a Assembleia de Deus, terceira igreja evangélica mais antiga do Maranhão, que completa 100 anos de atuação no Estado em 2022.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, lembrou que o projeto Casamentos Comunitários é uma das ações com mais largo alcance social do Poder Judiciário do Maranhão, sendo implementado pela Corregedoria Geral da Justiça desde a década de 1990. Ele parabenizou a Assembleia de Deus pela organização do evento e reconheceu o empenho de todos os envolvidos para o sucesso de mais uma edição do projeto.

“Quero agradecer a todos os envolvidos. Os servidores do Poder Judiciário, aos juízes que atenderam ao chamado na tarde deste sábado e aos pastores aqui presentes. Meu agradecimento especial vai para a titular do 1º Ofício de Registro Civil de São Luís, Graciana Soares, pelo trabalho, dedicação e empenho para que os 502 casais pudessem ver suas uniões celebradas com todo êxito. O resultado é o reflexo do comprometimento e da melhoria da qualidade na prestação dos serviços que os cartórios vem demonstrando nos últimos anos”, elogiou o corregedor.

Velten também parabenizou os casais e destacou que a oficialização da união é o momento que garante proteção à decisão dos noivos, traz a segurança jurídica necessária e condições de desenvolvimento pleno para toda família.

“O casamento é um importante instrumento de tutela jurídica da família, porque estabelece a comunhão plena, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges. Dessa forma, assegura a concretização do projeto de vida, a criação e a educação dos filhos. A Corregedoria Geral da Justiça segue cumprindo a missão de assegurar esse direito e facilitar a conversão, em casamento, das uniões de fato de pessoas desimpedidas”, finalizou Velten.

O evento contou com a presença da senadora Eliziane Gama; do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Sebastião Madeira; do reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado; da secretaria de Relações Institucionais do Estado, Silvia Ferreira; da juíza diretora do Fórum de São Luís, Andrea Lago; e do presidente da Igreja Assembleia de Deus, José Guimarães Coutinho.

GRATUIDADE
O projeto Casamentos Comunitários é direcionado para pessoas que querem oficializar a união, mas que não dispõem dos recursos financeiros para pagamento das custas cartorárias. Assim, todos os atos são praticados gratuitamente pelo cartório de registro civil e ressarcidos com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil do Maranhão (FERC).

O projeto foi idealizado no fim da década de 1990, pelo então corregedor-geral da Justiça, desembargador Jorge Rachid, e se consolidou com importante instrumento de promoção social do Judiciário maranhense.