Ainda na esteira do pacote de medidas para geração de emprego e renda lançado nesta quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou a antecipação do 13º salário dos aposentados, decisão que já havia sido ventilada nos últimos dias. Mais cedo, Bolsonaro também informou que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil poderão fazer empréstimo consignado.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o governo espera injetar R$ 150 bilhões por meio do programa Renda e Oportunidade. Desse total, R$ 77 bilhões são direcionados ao crédito consignado e microcrédito digital, para microempreendedores individuais (MEI’s), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além dos cidadãos que recebem pelo BPC e pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Aqueles que participam do Programa Auxílio Brasil também terão direito ao crédito.

Outros R$ 56,7 bilhões serão injetados na economia, com a antecipação do 13º salário dos aposentados. Outra medida prevista no pacote é uma nova rodada de saques de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

As ações foram apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto e, apesar de atender a toda população, seriam especialmente direcionadas aos brasileiros de menor renda.

Confira as medidas

Microcrédito Digital

SIM Digital — Programa de Simplificação do Microcrédito Digital. O governo estima beneficiar cerca de 4,5 milhões de empreendedores com a medida já nos primeiros meses. Serão abrangidos aqueles que nunca pegaram empréstimo para impulsionar seus negócios e considerada a realidade social de cada um, com condições de pagamento conforme a capacidade de pagamento.

Saque Extraordinário FGTS

Saques de até R$ 1 mil serão liberados das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores poderão sacar os valores até o dia 15 de dezembro de 2022.

Empréstimo Consignado

Aposentados e pensionistas do INSS, beneficiários de programas assistenciais (BPC/LOAS), inseridos no Auxílio Brasil terão ampliação da margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%. O governo estima beneficiar mais de 50 milhões de brasileiros.

Antecipação 13º salário

A antecipação do pagamento do abono anual devido aos beneficiários do INSS contemplará cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. O pagamento ocorrerá em duas parcelas.

A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, será devida ainda em abril de 2022 e será paga juntamente com os benefícios dessa competência (de 25 de abril a 6 de maio). A segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de maio de 2022 (de 25 de maio a 7 de junho). Em geral, o pagamento do 13º salário ocorreria somente nas competências agosto e novembro.

* Com informações do Correio Braziliense