O painel De Maria Firmina dos Reis a Pureza Loyola: perspectivas da escravidão oitocentista e da escravidão contemporânea é apresentado pelo juiz Antonio Agenor Gomes (TJMA) e a ativista maranhense Pureza Loyola.

Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abre o 2º Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação, que nesta edição discutirá sobre Racismo e Sistema de Justiça: perspectivas do racismo na sociedade brasileira e seus reflexos na prestação jurisdicional.

O evento terá início às 17h30, no auditório da Universidade CEUMA, no bairro Renascença, com transmissão ao vivo pelo canal youtube/eadesmam.

O seminário é aberto ao público, podendo participar integrantes do quadro de pessoal do Judiciário e outros órgãos do sistema de justiça e da sociedade civil (estudantes, representantes de entidades e demais interessados). Haverá certificação para os participantes previamente inscritos que confirmarem presença no local, durante os dois dias do evento.

Escravidão moderna

Na palestra magna, Pureza Loyola abordará sobre as perspectivas reais da escravidão moderna. Símbolo do combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil, contemplada com o Prêmio Anti-Escravidão da Anti-Slavery International – mais antiga entidade mundial de combate ao trabalho escravo -, a história e trajetória de vida da ativista, iniciada em 1993, inspirou filme e levou à criação de um grupo que já resgatou 57 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão. 

No mesmo painel, o juiz Antonio Agenor Gomes (TJMA), autor da recém-lançada obra “Maria Firmina dos Reis e o cotidiano da escravidão no Brasil”, abordará sobre a Escravidão Oitocentista. O autor participa também de sessão de autógrafos no local, às 19h30. 

Atuarão como mediadores o desembargador Lourival de Jesus Serejo (TJMA) e a diretora executiva do Instituto Da Cor ao Caso, Anita Machado.

Outras temáticas

A segunda parte da programação, que prossegue até sexta-feira (26), discutirá sobre:

• Agenda 2030 da ONU: enfrentamento das vulnerabilidades e movimento antidiscriminação;
• Perspectivas do racismo no reconhecimento de pessoas no Processo Penal: nulidade da prova; 
• Cotas raciais e heteroidentificação: a atuação do Observatório das Cotas Raciais no Maranhão; 
• Povos indígenas maranhenses: instrumentos e políticas públicas para o enfrentamento ao racismo ambiental; 
• O tratamento às ações coletivas de enfrentamento ao racismo no Maranhão e Racismo religioso e seu enfrentamento no Sistema de Justiça.

Promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio do Comitê de Diversidade, o encontro conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e será um espaço de fomento ao diálogo, reflexão e promoção do respeito à diversidade e aos direitos dos diversos grupos sociais, garantindo o acesso à justiça contra todo tipo de violência decorrente de preconceito e práticas discriminatórias.

Programação cultural

O evento contará com atrações culturais abertas. O público poderá asssitir, durante os intervalos e na abertura, à exposição “Maria Firmina dos Reis”.

• Boi de Axixá (na abertura – 17h);
• Guilherme Soares (dia 26 – manhã);
• cordelista Raimunda Frazão (no intervalo – manhã); 
• Centro Cultural Mandingueiros do Amanhã (no encerramento). 

Haverá ainda lançamento de edital para publicação de capítulo de livro sobre a temática “Diversidade e Antidiscriminação”, lançamento do Prêmio Luiz Ferreira – “Luizão” 2022, sessão de autógrafos e lançamento de livros, exposição de artes plásticas, além de projetos desenvolvidos por escolas, grupos e movimentos sociais.