O promotor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Carlos Serra Martins, foi preso por desacatar o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

O desacato aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 06, em plena audiência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), de onde saiu algemado.

No início do ano passado, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o promotor Carlos Serra Martins, acusado de ter cometido suposto crime de desacato contra a Procuradora-Geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Carlos Serra Martins, em julho de 2012, invadiu o gabinete da Procuradora-Geral de Justiça e, de maneira intimidatória, agrediu a procuradora verbalmente, desrespeitando a Chefe Institucional do órgão ministerial, não chegando a agredi-la fisicamente por intervenção dos presentes no local.

De acordo com os autos, a revolta do promotor teria sido pela suspensão dos seus subsídios, relativos aos meses de junho e julho de 2012, determinado pelas portarias nº. 3287/2012 e 3911/2012, devido a sua comprovada ausência no local de trabalho, na 1ª Promotoria da Comarca de Lago da Pedra.

Em resposta à acusação – feita por meio de Defensor Público nomeado em razão de o denunciado ter deixado fluir o prazo legal sem manifestação –, a defesa alegou atipicidade dos fatos (ausência de dolo específico) e subsidiariamente a obtenção do instituto despenalizador do sursis processual (suspensão condicional da pena).