Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro
Decisão do STF vale até julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação
Decisão do STF vale até julgamento das ações que questionam a constitucionalidade da nova legislação
Ministro alerta para responsabilização de gestores e manda notificar autoridades sobre veto a “penduricalhos”
Em entrevista exclusiva ao Programa Palpite, jurista revela bastidores do 10 a 0 no Supremo, em favor da presidente Iracema Vale e desmonta a tese de Othelino Neto
Ministro do STF seguiu o relator para rejeitar último recurso do ex-presidente, condenado a 27 anos por liderar organização golpista
Para Dino, a presença de um acordo político paralelo pode complicar a execução do plano, e por isso deve ser justificada pelo deputado Sóstenes Cavalcante
Recentemente ex-chefe do executivo passou por uma cirurgia no intestino em 13 de abril. De acordo com o último boletim médico, Bolsonaro permanece na UTI sem previsão de alta
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida
Entre eles estavam os deputados federais Luciano Zucco (PL) - líder da oposição, Zé Trovão (PL), o primeiro-vice, Ubiratan Sanderson (PL) e o Capitão Alden (PL).
No caso do Orçamento deste ano, o fator principal do atraso foi a briga entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.