CâMARA FEDERAL
Emenda pode suspender decisão do Supremo
Texto também prevê análise imediata, pelos tribunais, de decisões liminares tomadas individualmente; a Câmara analisa a proposta.
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SALÁRIOSMaranhão e mais 21 estados cobram encargos do STF referentes ao piso da enfermagem
Os gestores reclamam que o governo federal tem enviado apenas a quantia da assistência financeira para a quitação do piso salarial, sem considerar outros encargos trabalhistas
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STFNome de Flávio Dino ganha força na disputa pela vaga no Supremo
Apesar disso, o ministro nega ter recebido um convite de Lula para assumir o cargo.
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VIROU RÉSTF recebe denúncia contra deputada Carla Zambelli por perseguição com arma de fogo
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar
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PISO SALARIALSenado quer que STF esclareça decisão sobre piso da enfermagem
Na sua decisão mais recente, o STF confirmou a interpretação do ministro relator, Roberto Barroso, de que a legislação federal não pode impor uma despesa a estados e municípios sem aportar os recursos necessários para cobri-la
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VOLTA AOS TRABALHOSSupremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
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SEM FOROPSOL pede prisão preventiva de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal
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INCENTIVO À CULTURAExecução da Lei Paulo Gustavo é prorrogada até dezembro de 2023
O prazo foi estendido pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
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JUSTIÇAMPMA recorre ao STF por prisão de irmãs que assassinaram jovem a facadas
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DECISÃOBolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado.
