Os gestores reclamam que o governo federal tem enviado apenas a quantia da assistência financeira para a quitação do piso salarial, sem considerar outros encargos trabalhistas
Apesar disso, o ministro nega ter recebido um convite de Lula para assumir o cargo.
Para o Plenário, a PGR apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal contra a parlamentar
Na sua decisão mais recente, o STF confirmou a interpretação do ministro relator, Roberto Barroso, de que a legislação federal não pode impor uma despesa a estados e municípios sem aportar os recursos necessários para cobri-la
Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Segundo o documento, o ex-presidente teria atentado contra a democracia incentivando as manifestações contra o resultado das eleições.
O prazo foi estendido pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.
O MPMA busca reverter uma decisão que liberou Tainar dos Santos e Tainara dos Santos do cumprimento de pena de prisão.
Indicação publicada hoje deverá passar por aprovação do Senado.
O governo Federal havia deixado de custear leitos de UTI para o tratamento de pacientes com Covid-19 no estado
