STF marca data de interrogatório de Bolsonaro e outros réus do Núcleo 1; veja datas
De acordo com Moraes, os interrogatórios serão iniciados por Mauro Cid e seguirão com os demais réus, em ordem alfabética.
De acordo com Moraes, os interrogatórios serão iniciados por Mauro Cid e seguirão com os demais réus, em ordem alfabética.
O ministro Luiz Fux pediu destaque no processo, o que interrompeu a análise que ocorria em plenário virtual, transferindo a deliberação para uma sessão física, com data ainda a ser definida.
O voto do ministro maranhense consolida no STF o entendimento da validação do processo eleitoral na ALEMA.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros.
Iracema Vale, ao saber do sexto voto, afirmou que a justiça foi feita e que esse processo nem deveria ter começado.
Em caso de mais um voto favorável à tese da constitucionalidade do critério, será formada maioria no STF a favor da eleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.
Ministro do Supremo defende segurança jurídica e vota por manter cobrança de imposto sobre remessas ao exterior
Investigação foi distribuída por prevenção a outros processos sobre atos antidemocráticos e envolve suspeitas de coação, obstrução e abolição violenta do Estado de Direito.
Ministro do STF pede indenização de R$ 30 mil após ser chamado de “petralha” e acusado de ligação com o crime em grupo de WhatsApp.
O termo se referia à possibilidade de um segurado renunciar à aposentadoria já concedida para obter novo benefício, recalculado com base nas contribuições feitas após voltar ao trabalho.