supremo tribunal federal
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19.
Tag
#STFPág 34Página 34
-
réus no supremoCid e Braga Netto ficam cara a cara no STF nesta terça (24)
A acareação acontece para que cada um relate sua versão dos fatos diante do juiz responsável, respondendo a perguntas iguais ou parecidas sobre aparentes contradições entre os depoimentos.
-
mal-estarBolsonaro retorna a Brasília após passar mal em Goiânia durante agenda oficial
Ele que também é réu no STF, estava pela cidade para participar da Feira de Agronegócios (Agrovem).
-
stfHomem é novamente condenado a 17 anos de prisão por quebrar relógio histórico do Planalto
Antônio Cláudio estava detido desde janeiro de 2023 e foi liberado na terça-feira (17).
-
espionagem ilegalPF indicia Carlos Bolsonaro e Alexandre Ramagem no inquérito de investigação da “Abin Paralela”
O alvo principal da investigação é o uso da Abin como ferramenta de observação ilegal de autoridades públicas durante o governo Bolsonaro no Brasil.
-
julgamentoFlávio Bolsonaro diz que considera a condenação de Zambelli injusta
Condenada por unanimidade pela Primeira Turma do STF pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica, Zambelli recebeu pena de 10 anos de prisão.
-
Suprema corteAlexandre de Moraes ordena soltura do ex-ministro Gilson Machado
Em substituição à prisão, o ex-ministro deverá cumprir medidas cautelares, como cancelamento do passaporte, comparecimento obrigatório à Justiça, dentre outras
-
rombo do inssAGU solicita ao STF autorização de crédito extra para reembolsar aposentados do INSS
Além disso, o governo federal requisitou que todas as disputas judiciais relacionadas ao reembolso sejam suspensas para prevenir um volume excessivo de litígios contra a União.
-
plataformas digitaisSTF retoma julgamento para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais
Ontem (11), o plenário da Corte formou maioria de votos a favor da responsabilização, o placar está 6 votos a 1 para definir a punição civil contra as empresas
-
julgamentoSTF forma maioria para que plataformas respondam por conteúdos ilícitos
STF forma maioria para que redes sociais sejam responsabilizadas por postagens ofensivas de usuários, sem a necessidade de decisão judicial. Julgamento representa mudança significativa no artigo 19 do Marco Civil da Internet.
