Suprema corte
Alexandre de Moraes ordena soltura do ex-ministro Gilson Machado
Em substituição à prisão, o ex-ministro deverá cumprir medidas cautelares, como cancelamento do passaporte, comparecimento obrigatório à Justiça, dentre outras
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#STFPág 34Página 34
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rombo do inssAGU solicita ao STF autorização de crédito extra para reembolsar aposentados do INSS
Além disso, o governo federal requisitou que todas as disputas judiciais relacionadas ao reembolso sejam suspensas para prevenir um volume excessivo de litígios contra a União.
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plataformas digitaisSTF retoma julgamento para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais
Ontem (11), o plenário da Corte formou maioria de votos a favor da responsabilização, o placar está 6 votos a 1 para definir a punição civil contra as empresas
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julgamentoSTF forma maioria para que plataformas respondam por conteúdos ilícitos
STF forma maioria para que redes sociais sejam responsabilizadas por postagens ofensivas de usuários, sem a necessidade de decisão judicial. Julgamento representa mudança significativa no artigo 19 do Marco Civil da Internet.
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CB.PoderDoria condena tentativa de golpe, mas defende que Bolsonaro não seja preso
Para ex-governador, condenação com prisão agravaria a polarização e faria do ex-presidente um mártir político.
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trama golpistaJair Bolsonaro nega que Marinha tenha colocado tropas à disposição da tentativa de golpe
Bolsonaro é o sexto réu interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, desde segunda-feira (9).
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interrogatório“Golpe não existiu”, diz Bolsonaro para a imprensa ao chegar no STF
O STF abre o segundo dia de interrogatórios no processo que apura um suposto plano de golpe de Estado após eleições em 2022
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julgamentoSTF inicia 2º dia de interrogatórios do núcleo 1 da trama golpista
Primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
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julgamentoMauro Cid confirma depoimentos à PF e a existência de grupos da trama golpista
O militar também negou ter sido coagido e ressaltou que a delação foi voluntária.
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ao vivoBolsonaro e mais sete réus são interrogados no STF por tentativa de golpe de Estado
Os réus respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, entre outros.
