O ministro também afirmou que o defensor deveria prestar concurso público por querer questionar a forma pela qual a PGR dividiu a acusação da trama golpista em quatro núcleos
Proposta prevê 160 novas funções e 40 cargos efetivos para reforçar estrutura administrativa e segurança da Corte
Após a decisão, a defesa de Débora deverá apontar o nome dos pastores, as datas e horários das visitas
Trump saiu hoje em defesa de Bolsonaro em uma rede social, atacando a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF)
Cada lote da ação deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários
Na petição, a Assembleia sustenta que não há mais motivos jurídicos para a ação continuar paralisando o processo de indicação
Decisão de Alexandre de Moraes cita vídeo publicado pelo acusado que demonstra ciência do processo
Corte considerou Nelson Fonseca Junior culpado por seis crimes, incluindo tentativa de golpe e furto qualificado durante invasão aos Três Poderes.
De acordo com o ministro da AGU, a conclusão é que o decreto do governo federal é constitucional, válido e não poderia ter sido objeto de decreto legislativo de sustação
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no STF para acabar com a deliberação do Congresso sobre o decreto do IOF
