Ministro do STF mantém decisão que impede reativação do Sicobe
Cristiano Zanin reafirma que TCU não tem competência para obrigar Receita Federal a retomar sistema de controle de produção de bebidas
Cristiano Zanin reafirma que TCU não tem competência para obrigar Receita Federal a retomar sistema de controle de produção de bebidas
Ministro Solicita Retomada do Tema em Plenário Virtual para Proferir Voto Antes de Sua Aposentadoria Neste Sábado (18)
O encontro entre ambos foi compreendido como um evidente sinal de que o presidente já escolheu o ministro da AGU para ocupar a vaga de Barroso, que comunicou sua aposentadoria no STF
Dino também sugere a criação de um painel público e unificado, com informações em formato aberto.
Evento seria restrito e familiar; pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
"Pacovan" era apontado como peça-chave no esquema de desvio de recursos oriundos de emendas parlamentares.
Parlamentares alegam condutas irregulares e defendem preservação do equilíbrio entre os Poderes
Fontes alegam que Lula evitou citar nomes e desviou do assunto, sem apontar ou dar pistas de quem será o escolhido para a vaga
Ministro do STF exige explicações em cinco dias após réu, solto com tornozeleira eletrônica, falhar em cumprir regras de monitoramento
Documento enviado pelo Movimento Mulheres Negras Decidem ao presidente lista nove juristas e defende que indicação seja ato de reparação histórica.