Dino quer explicações sobre saída de Américo da presidência da FMF
Magistrado busca informações do juiz Douglas Martins e do desembargador Marcelo Carvalho para decidir sobre liminar apresentada pelo dirigente afastado
Magistrado busca informações do juiz Douglas Martins e do desembargador Marcelo Carvalho para decidir sobre liminar apresentada pelo dirigente afastado
O tribunal analisa duas ações, movidas pela Uber e pela Rappi, que questionaram o reconhecimento da relação de trabalho entre entregadores, motoristas e as plataformas
Antônio Américo deixou a presidência da FMF, após uma ação civil pública do Ministério Público, que apontou falhas na transparência e na administração da entidade
A previsão do ministro foi anunciada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte receber novas sustentações orais das defesas
Foi determinando prazo de 100 dias para que o Governo do Maranhão apresente um cronograma detalhado de recuperação, manutenção e sinalização das rodovias
Fachin assume o comando do Supremo e do CNJ com foco em julgamentos de impacto social, como a "uberização", e promete cumprir a Constituição
Relator afirmou que prisão preventiva de acusados é necessária para assegurar o andamento da investigação. Ministros têm até 3 de outubro para votar.
Há menos de um mês a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República já haviam realizado a mesma solicitação, que foi negada pelo ministro André Mendonça
Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ.
De acordo com o ex-parlamentar, não há fundamentos suficientes para a manutenção da medida cautelar definida no processo