Edson Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
Fachin assume o comando do Supremo e do CNJ com foco em julgamentos de impacto social, como a "uberização", e promete cumprir a Constituição
Fachin assume o comando do Supremo e do CNJ com foco em julgamentos de impacto social, como a "uberização", e promete cumprir a Constituição
Relator afirmou que prisão preventiva de acusados é necessária para assegurar o andamento da investigação. Ministros têm até 3 de outubro para votar.
Há menos de um mês a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República já haviam realizado a mesma solicitação, que foi negada pelo ministro André Mendonça
Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ.
De acordo com o ex-parlamentar, não há fundamentos suficientes para a manutenção da medida cautelar definida no processo
O parlamentar maranhense havia mantido silêncio na primeira audiência de instrução realizada no mês de agosto, quando ele e o também deputado Pastor Gil foram chamados a depor no processo
Como novo presidente, o ministro será responsável por definir as datas de julgamento dos réus envolvidos na trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro
Réus são acusados de desinformação e ataques virtuais a instituições durante governo Bolsonaro
A advogada denunciou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) ao ministro do STF, Flávio Dino.
Deputado elabora texto que foca em redução de penas e conta com apoio de integrantes do Judiciário e do Executivo