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#STFPág 18Página 18

  1. Decisão do STF sobre “uberização” pode ficar para 2026, diz Dino
    relações de trabalho

    Decisão do STF sobre “uberização” pode ficar para 2026, diz Dino

    O tribunal analisa duas ações, movidas pela Uber e pela Rappi, que questionaram o reconhecimento da relação de trabalho entre entregadores, motoristas e as plataformas

    O Imparcial
  2. STF vai analisar afastamento na FMF
    justiça

    STF vai analisar afastamento na FMF

    Antônio Américo deixou a presidência da FMF, após uma ação civil pública do Ministério Público, que apontou falhas na transparência e na administração da entidade

    O Imparcial
  3. Edson Fachin adia votação de vínculo entre motoristas e apps por 30 dias
    suprema corte

    Edson Fachin adia votação de vínculo entre motoristas e apps por 30 dias

    A previsão do ministro foi anunciada na abertura da sessão da tarde desta quinta-feira, após a Corte receber novas sustentações orais das defesas

    Da Redação
  4. STF mantém decisão que obriga Estado do Maranhão a recuperar estradas da Baixada
    decisão JUdicial

    STF mantém decisão que obriga Estado do Maranhão a recuperar estradas da Baixada

    Foi determinando prazo de 100 dias para que o Governo do Maranhão apresente um cronograma detalhado de recuperação, manutenção e sinalização das rodovias

    O Imparcial
  5. Edson Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
    suprema corte

    Edson Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

    Fachin assume o comando do Supremo e do CNJ com foco em julgamentos de impacto social, como a "uberização", e promete cumprir a Constituição

    Da Redação
  6. Mendonça vota para manter prisão de “Careca do INSS” e Camisotti
    Investigação

    Mendonça vota para manter prisão de “Careca do INSS” e Camisotti

    Relator afirmou que prisão preventiva de acusados é necessária para assegurar o andamento da investigação. Ministros têm até 3 de outubro para votar.

    da Redação*
  7. CPMI do INSS aprova quebra de sigilos e prisão preventiva de Nelson Wilians
    sócio oculto

    CPMI do INSS aprova quebra de sigilos e prisão preventiva de Nelson Wilians

    Há menos de um mês a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República já haviam realizado a mesma solicitação, que foi negada pelo ministro André Mendonça

    Da Redação
  8. STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
    justiça

    STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

    Ministros avaliam recurso do Google contra decisão do STJ.

    Da Redação
  9. Ex-deputado federal do Maranhão manifesta-se contra prisão de Bolsonaro
    anistia

    Ex-deputado federal do Maranhão manifesta-se contra prisão de Bolsonaro

    De acordo com o ex-parlamentar, não há fundamentos suficientes para a manutenção da medida cautelar definida no processo

    Da Redação