Órgãos de controle do MA emitem Nota Técnica com regras para gastos de prefeituras em festividades
O documento é direcionado a prefeitos, secretários, controladores internos, procuradores e demais gestores municipais
O documento é direcionado a prefeitos, secretários, controladores internos, procuradores e demais gestores municipais
Com o novo calendário de pagamentos, é crucial entender as condicionalidades do programa; saiba o que pode causar a suspensão do seu benefício.
De tornozeleira a proibição de redes sociais: confira os detalhes do regime de isolamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal para o ex-presidente.
Especialista enumera que entre as boas práticas recomendadas estão a definição de quais ferramentas podem ser utilizadas, dentre outros aspectos
Infratores estão sujeitos à multa, pontuação na CNH e apreensão do veículo
Regras mudam conforme o tipo de compra e se há defeito no produto
A regulamentação permite que cada hotel determine seus próprios horários de check-in e check-out, desde que respeitado o intervalo para arrumação
A norma modifica a Lei das Eleições para adapta-la com interpretações já adotadas pelo TSE
Com a atualização, os adolescentes menores de 16 anos serão proibidos de fazer transmissões ao vivo, a menos que os pais deem permissão para isso
Receita Federal divulgou, nesta quarta-feira (12), as regras para o preenchimento do IR neste ano