Tribunal Superior Eleitoral
TSE aprova novas regras para as eleições municipais de 2024
Estas resoluções fornecem diretrizes cruciais para candidatos, partidos políticos, eleitores e eleitoras.
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NovidadesGoverno Federal muda regras de planos de previdência privada
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo.
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REFORMASaiba quais são novas regras para aposentadoria em 2024
De acordo com a reforma, as contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos.
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interesse públicoQuinto Constitucional: TJMA atento às regras do processo
O presidente da AMMA, magistrado Holidice Barros, falou com exclusividade para O Imparcial que está é uma forma de aperfeiçoar o processo, visando maior transparência.
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O texto estabelece regras e procedimentos para as leis de fomento cultural direto e indireto.
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Para evitar transtornos é importante ter em mente as principais regras do Código de Defesa do Consumidor. Confira.
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REGULAMENTONovas regras para venda de carne moída começam a valer a partir desta terça-feira (1º)
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Mudança inclui alertas sobre nutrientes na parte frontal da embalagem.
