O objetivo é estender as investigações às atuações de Fernando Haddad (Ministro da Fazenda) e Gabriel Galípolo (presidente do Banco Central), alegando a existência de condutas suspeitas
O posicionamento aponta que a controvérsia jurídica sobre a titularidade dos itens recebidos em missões oficiais inviabiliza a aplicação do direito penal
A medida visa fortalecer a fiscalização sobre repasses destinados ao financiamento da saúde, garantindo legalidade, transparência e eficiência na gestão dos recursos
Corte aprova sete resoluções que regulamentam fundo eleitoral e transporte especial; propaganda e inteligência artificial serão votadas na próxima semana
Parlamentares classificam ação como “maior impeachmaço da história” e alegam descumprimento do dever constitucional de prestar informações ao Congresso