Projeto de Lei proíbe descontos de mensalidades associativas em aposentadorias e extingue antecipação de dívidas no crédito consignado; texto segue para sanção presidencial
Iniciativa visa intensificar o foco nas políticas de Saúde da Mulher, promovendo ações anuais de orientação, prevenção e avaliação da assistência pré-natal e pós-parto
Líder Lindbergh Farias (PT) questiona termo "domínio social estruturado", transferência de bens apreendidos da União e criação de ação civil autônoma para perdimento de bens
Debate focou na fiscalização da execução pública de músicas, especialmente durante a concessão de alvarás para realização de eventos na Capital. Cobranças regulamentadas e pagamentos foram temas principais
Projeto de Lei obriga Polícias Civil e Militar a criar delegacias e patrulhas fluviais, mirando a segurança e o combate aos "piratas do Norte" na Amazônia.
O propósito principal da campanha é promover, de forma contínua, a conscientização e a instrução de crianças e adultos sobre os perigos presentes em ambientes aquáticos, como praias, rios e piscinas
Matéria prevê a coleta de DNA dos indivíduos acusados de crimes sexuais, define a responsabilização das empresas de internet que demonstrem omissão no enfrentamento dos abusos, além de estipular medidas protetivas e a criação de campanhas
Após críticas, relator muda texto e libera operações conjuntas da PF com polícias estaduais sem autorização de governadores.
Segundo o presidente, movimentos contrários à ciência tentam desacreditar instituições e dificultam o avanço das políticas ambientais
Segundo o presidente, a América Latina precisa “falar com uma só voz” e ocupar um espaço mais relevante no cenário internacional
