Nova lei municipal visa incentivar o cumprimento integral das legislações federais e estaduais de proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Plenário virtual registra 2 votos a 0 pela inconstitucionalidade da tese sobre demarcação de terras indígenas
Decisão do Departamento do Tesouro reverte sanções impostas no final de julho pelo governo Donald Trump, que acusava o ministro do STF de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”
Tribunal do Trabalho recusou obrigar a Prefeitura a pagar o subsídio em 24h, mantendo o impasse financeiro. Justiça Comum mediará nova rodada de negociação entre empresas, Prefeitura e rodoviários no dia 19
Senador destacou a trajetória da presidente da Fetaema no movimento sindical; evento consolida Angela Silva como principal voz da agricultura familiar na disputa por vaga no Parlamento Estadual
Programa, conduzido de forma on-line, é visto pelo Ministro Guilherme Boulos (PSol-SP) como uma resposta ao controle do Congresso sobre recursos via emendas parlamentares
Romário (PL) ficará afastado até o final de março para "ouvir as pessoas" no Rio de Janeiro. A licença permite que o suplente Bruno Bonetti (PL-RJ) assuma a representação do estado
A proposta elege como beneficiários cidadãos que já realizaram ao menos quatro doações nos últimos doze meses e que estejam cadastrados no Sistema Único de Saúde
Rodoviários garantem iniciar nesta sexta-feira (12) uma nova greve de ônibus, sob a argumentação de que ainda não receberam o salário referente ao mês de novembro
Ministro do STF quer avaliação da PF em até 15 dias; defesa alega piora no quadro de saúde e volta a pedir prisão domiciliar
