Senador afirma que vai limitar dosimetria ao 8 de Janeiro
Até esta terça, senadores apresentaram seis emendas ao projeto na CCJ, quase todas estabelecendo limites a aplicação aos crimes cometidos no 8 de Janeiro
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Julgamento do Núcleo 2 avança na Primeira Turma; um acusado é absolvido e penas variam conforme a participação nos crimes
Colegiado tem 3 a 0 pela condenação de Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília de Alencar. Réus são acusados de planejar atentados e ações para minar o Estado Democrático de Direito
Iniciativa fortalece políticas de integridade pública e amplia ações de transparência e controle no município
Especulações argumentam que o encontro ocorreu na quinta-feira passada (11), durante passagem do Prefeito pela capital federal
Projeto em análise no Congresso busca exigir qualificação técnica e mais transparência na publicidade digital
Edital já está disponível no site do Detran-MA para beneficiar trabalhadores do setor e motociclistas de baixa renda em municípios regulamentados no Maranhão
Documento no Ministério Público aponta que fazenda avaliada em R$ 1,8 milhão foi registrada em nome de sobrinha, beneficiária do Bolsa Família com renda de R$ 400
Autorização pode ser emitida online e retirada ocorre em farmácias credenciadas ao Farmácia Popular
Nova lei municipal visa incentivar o cumprimento integral das legislações federais e estaduais de proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)