Câmara vai recorrer da decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Dino determinou auditoria nas emendas parlamentares liberadas desde 2020.
Dino determinou auditoria nas emendas parlamentares liberadas desde 2020.
Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
A causa da morte não foi divulgada. O velório será realizado em São Paulo nesta terça-feira, em cerimônia restrita aos familiares.
Dispositivo foi considerado inconstitucional pela Corte. Citados terão 15 dias para se manifestar, se quiserem. Governo liberou em julho de 2023, R$ 5,3 bi em emendas Pix.
Pela regra atual, o processo contra autoridades é julgado pelo STF se o crime tiver sido cometido no exercício do cargo e tenha relação com a função ocupada.
O ministro disse que a a função militar é “subalterna”.
O político recorre de uma multa de R$ 70 mil aplicada contra ele e contra a coligação Pelo Bem do Brasil pelo TSE.
De acordo com o pedido, o ministro atuou no processo que pedia a prisão contra os suspeitos como parte interessada.
Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Ele poderá ficar no cargo por 19 anos, ou seja, até 2043.
A partir das 14h, a Corte fará uma solenidade de abertura, com a presença dos representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).