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  1. STF retoma julgamento para definir critérios que diferenciem usuário e traficante
    descriminalização da maconha

    STF retoma julgamento para definir critérios que diferenciem usuário e traficante

    Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.

    Da Redação*
  2. Morre o pai do ministro Alexandre de Moraes
    Léon Lima de moraes

    Morre o pai do ministro Alexandre de Moraes

    A causa da morte não foi divulgada. O velório será realizado em São Paulo nesta terça-feira, em cerimônia restrita aos familiares.

    Da Redação*
  3. Flávio Dino intima Lula, Arthur Lira e Pacheco sobre “emendas Pix”
    PODER supremo

    Flávio Dino intima Lula, Arthur Lira e Pacheco sobre “emendas Pix”

    Dispositivo foi considerado inconstitucional pela Corte. Citados terão 15 dias para se manifestar, se quiserem. Governo liberou em julho de 2023, R$ 5,3 bi em emendas Pix.

    O Imparcial
  4. STF forma maioria para ampliar foro privilegiado
    Judiciário

    STF forma maioria para ampliar foro privilegiado

    Pela regra atual, o processo contra autoridades é julgado pelo STF se o crime tiver sido cometido no exercício do cargo e tenha relação com a função ocupada.

    Da Redação*
  5. Dino vota contra poder moderador das Forças Armadas
    stf

    Dino vota contra poder moderador das Forças Armadas

    O ministro disse que a a função militar é “subalterna”.

    Da Redação*
  6. Flávio Dino é sorteado relator de ação de Bolsonaro contra multa do TSE
    Ministro do STF

    Flávio Dino é sorteado relator de ação de Bolsonaro contra multa do TSE

    O político recorre de uma multa de R$ 70 mil aplicada contra ele e contra a coligação Pelo Bem do Brasil pelo TSE.

    Da Redação*
  7. Advogado pede suspeição de Dino em casos do 8 de Janeiro
    Ministro do STF

    Advogado pede suspeição de Dino em casos do 8 de Janeiro

    De acordo com o pedido, o ministro atuou no processo que pedia a prisão contra os suspeitos como parte interessada.

    Da Redação*
  8. Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira (22)
    judiciário

    Flávio Dino toma posse no STF nesta quinta-feira (22)

    Dino se concentrou, nas últimas semanas, à montagem da equipe. Ele poderá ficar no cargo por 19 anos, ou seja, até 2043.

    Da Redação*
  9. STF abre, nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamento de 2024
    judiciário

    STF abre, nesta quinta-feira (1º), as sessões de julgamento de 2024

    A partir das 14h, a Corte fará uma solenidade de abertura, com a presença dos representantes dos Três Poderes, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Da Redação*