Tag

#ministro do STfPág 2Página 2

  1. Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro por prazo maior para resposta à denúncia
    Justiça

    Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro por prazo maior para resposta à denúncia

    A defesa de Bolsonaro alegou que a denúncia contém um grande volume de documentos e que o prazo de 15 dias seria insuficiente para uma resposta adequada.

    Redação
  2. Denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro chega às mãos do STF
    Justiça

    Denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro chega às mãos do STF

    Agora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, analisará a denúncia e decidirá se abre um processo criminal contra Bolsonaro.

    Redação
  3. Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
    buscas e apreensão

    Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar

    Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.

    Da Redação*
  4. Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades
    ministro

    Dino libera pagamento de emendas parlamentares para quatro entidades

    Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições.

    Da Redação*
  5. Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia
    ministro do stf

    Dino marca para março audiência de conciliação sobre queimadas na Amazônia

    O magistrado é o relator de uma ação que apontou omissões do Executivo na preservação destes biomas.

    Da Redação*
  6. Dino dá 30 dias para governo publicar regras de prestação de contas de emendas
    prazo

    Dino dá 30 dias para governo publicar regras de prestação de contas de emendas

    O mesmo prazo também foi dado aos Estados.

    Da Redação*
  7. Flávio Dino libera parte das emendas de comissão bloqueadas pelo STF
    Justiça

    Flávio Dino libera parte das emendas de comissão bloqueadas pelo STF

    Ministro do STF libera recursos empenhados antes do bloqueio, mas ressalta nulidades no processo das emendas de comissão.

    Da Redação*
  8. Dino mantém bloqueio das emendas e cobra nova resposta da Câmara até as 20h de hoje
    ministro do stf

    Dino mantém bloqueio das emendas e cobra nova resposta da Câmara até as 20h de hoje

    Para Dino, o ofício enviado mais cedo pela Casa Baixa não contém "as informações essenciais" sobre o cumprimento das regras de transparência para emendas.

    Da Redação*
  9. Alexandre de Moraes mantém prisão de Braga Netto
    general

    Alexandre de Moraes mantém prisão de Braga Netto

    A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão.

    Da Redação*