Conta de Alexandre de Moraes na rede social X, antigo Twitter, é desativada
A desativação da conta aconteceu dois dias depois do ministro determinar que a rede social X pague uma multa de R$ 8,1 milhões.
A desativação da conta aconteceu dois dias depois do ministro determinar que a rede social X pague uma multa de R$ 8,1 milhões.
A defesa de Bolsonaro alegou que a denúncia contém um grande volume de documentos e que o prazo de 15 dias seria insuficiente para uma resposta adequada.
Agora, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, analisará a denúncia e decidirá se abre um processo criminal contra Bolsonaro.
Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
Os repasses de recursos foram liberados após uma auditoria da Controladoria-Geral da União apontar que não há irregularidades nos valores de emendas destinadas às instituições.
O magistrado é o relator de uma ação que apontou omissões do Executivo na preservação destes biomas.
O mesmo prazo também foi dado aos Estados.
Ministro do STF libera recursos empenhados antes do bloqueio, mas ressalta nulidades no processo das emendas de comissão.
Para Dino, o ofício enviado mais cedo pela Casa Baixa não contém "as informações essenciais" sobre o cumprimento das regras de transparência para emendas.
A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão.