Flávio Dino vota em São Luís e destaca a importância do combate às fake news
Dino votou na manhã deste domingo (6) na Unidade Integrada Dr. Clarindo Santiago.
Dino votou na manhã deste domingo (6) na Unidade Integrada Dr. Clarindo Santiago.
Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.
Advogada já havia ocupado o cargo anteriormente, mas renunciou em 17 de agosto.
A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
A manifestação deverá ser enviada no prazo de 30 dias.
No total, foram bloqueados R$ 7,2 milhões do X e R$ 11 milhões da Starlink.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão..
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Eduardo Tagliaferro atuou com o magistrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no período das eleições de 2022.
Ainda não foi definida a data para que o tema volte a ser pautado e analisado pelo STF.