Flávio Dino suspende emendas de R$ 4 Bilhões e solicita inquérito da Polícia Federal
A medida foi tomada após denúncia de irregularidades no processo de alocação de recursos, envolvendo valores superiores a R$ 4 bilhões.
A medida foi tomada após denúncia de irregularidades no processo de alocação de recursos, envolvendo valores superiores a R$ 4 bilhões.
O político é acusado de aceitar propinas em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios.
Coro foi repetido depois de a apresentação acabar, quando o ministro do STF deixou a plateia.
Ao destacar a independência e o papel do STF, Dino enfatizou que o Judiciário não é um poder político.
Na segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.
A discussão foi iniciada após uma ação do Ministério Público Federal questionando a constitucionalidade dessa prática, uma vez que a legislação brasileira estabelece o Estado laico.
Elisângela Rocha Pires de Jesus estava passeando pelo shopping, no Guará, quando abordou o ministro Dino, que ocupava cargo no governo Lula à época.
Dino é o atual relator de uma das ações que examinam a legalidade das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.
Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero.
A Justiça Federal também determina que Monark faça um pagamento de R$ 50 mil de indenização.