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  1. Flávio Dino arquiva processo contra Renan Calheiros
    stf

    Flávio Dino arquiva processo contra Renan Calheiros

    O político é acusado de aceitar propinas em um esquema de desvio de recursos do Postalis, fundo de pensão dos Correios.

    Da Redação*
  2. Alexandre de Moraes é recebido com gritos de “sem anistia” durante show de Caetano Veloso e Maria Bethânia
    reações

    Alexandre de Moraes é recebido com gritos de “sem anistia” durante show de Caetano Veloso e Maria Bethânia

    Coro foi repetido depois de a apresentação acabar, quando o ministro do STF deixou a plateia.

    Da Redação*
  3. Dino defende papel do STF e reflete sobre democracia no “Conselhão”
    ministro

    Dino defende papel do STF e reflete sobre democracia no “Conselhão”

    Ao destacar a independência e o papel do STF, Dino enfatizou que o Judiciário não é um poder político.

    Da Redação*
  4. Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
    Pagamento

    Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

    Na segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.

    Da Redação*
  5. Supremo Tribunal Federal permite exposição de símbolos religiosos em prédios públicos
    decisão

    Supremo Tribunal Federal permite exposição de símbolos religiosos em prédios públicos

    A discussão foi iniciada após uma ação do Ministério Público Federal questionando a constitucionalidade dessa prática, uma vez que a legislação brasileira estabelece o Estado laico.

    Da Redação*
  6. Mulher que chamou seguranças de Flávio Dino de “macacos” é condenada
    danos morais

    Mulher que chamou seguranças de Flávio Dino de “macacos” é condenada

    Elisângela Rocha Pires de Jesus estava passeando pelo shopping, no Guará, quando abordou o ministro Dino, que ocupava cargo no governo Lula à época.

    Da Redação
  7. Dino propõe análise do impacto das emendas na separação dos Poderes
    stf

    Dino propõe análise do impacto das emendas na separação dos Poderes

    Dino é o atual relator de uma das ações que examinam a legalidade das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”.

    Da Redação*
  8. Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres
    stf

    Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

    Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero.

    Da Redação*
  9. Monark é condenado à prisão por injúria contra Flávio Dino
    "gordola" e "filho da p***"

    Monark é condenado à prisão por injúria contra Flávio Dino

    A Justiça Federal também determina que Monark faça um pagamento de R$ 50 mil de indenização.

    Da Redação*