Bloqueio cumpre determinação do STF e atinge cadastros do Bolsa Família e BPC; Ministério da Fazenda também define novas restrições para a publicidade de bets
"Apostar faz você perder dinheiro" será aviso obrigatório em comerciais; Portaria publicada hoje (10/7) equipara publicidade de jogos a de cigarros e álcool.
Nova cobrança federal substituirá o imposto de importação dentro das regras da reforma tributária; estados mantêm cobrança de ICMS
Fernando Haddad deixa o cargo para disputar as próximas eleições
Ministro deve ser recebido ainda hoje (26/2) pelo presidente. Segundo Haddad, decisão depende da viagem do líder petista a Washington, em meados de março.
Após três anos à frente da pasta, ministro planeja desincompatibilização para disputar as eleições de 2026; substituição e destino eleitoral em São Paulo dominam bastidores em Brasília
Pedido da Fifa inclui benefícios fiscais e ajustes na lei eleitoral.
Saída foi oficializada no Diário Oficial desta segunda-feira; secretário foi peça-chave na Reforma Tributária e na proposta de isenção do Imposto de Renda
Maranhão terá preço médio de R$ 4,72 no etanol, valor que servirá de referência para o ICMS a partir de outubro
A decisão do Google foi tomada após uma intensa articulação envolvendo o governo federal e as próprias empresas do setor.
