Com o anúncio da contenção de gastos, os ministérios e outros órgãos que integram o governo federal devem indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas no prazo de até cinco dias úteis.
A declaração também pode ser feita pelo celular e pelo Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) a partir desta terça-feira.
Várias empresas de celebridades foram beneficiadas com quantias milionárias pelo programa do governo, causando indignação em diversos setores.
Distribuição dos cortes só será divulgada no fim deste mês de julho
Serão oferecidas instruções para o preenchimento da Declaração do IR, além orientações sobre diversos serviços da Receita Federal que podem ser realizados diretamente pela internet.
O pagamento de apostas só poderá ser efetuado por meio de PIX, transferência bancária (TED), cartões de débito ou cartões pré-pagos.
O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial e gerou uma despesa que pode chegar a R$ 25 bilhões.
O Ministério da Fazenda calcula que 70 milhões de pessoas serão beneficiadas com o programa.
A medida, anunciada na terça (11), gerou repercussão negativa contra o governo.
Haddad se articula para realizar uma série de encontros com empresários do setor para discutir os termos da aplicação de impostos.
