Aprovado projeto de lei que garante veto parental a atividades de gênero nas escolas do Maranhão
A iniciativa visa proteger as famílias maranhenses e assegurar o respeito aos valores morais e religiosos dos pais.
A iniciativa visa proteger as famílias maranhenses e assegurar o respeito aos valores morais e religiosos dos pais.
Segundo a deputada, "a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores".
No novo vídeo, a parlamentar garante que nunca quis dizer que mulher é inferior ao homem e nem que elas não devem ocupar cargos públicos.
Ela justificou a medida como uma forma de mostrar à sociedade "quem é o cabeça da família".
A parlamentar explicou que fez a proposição com base na Constituição Federal, quando prevê o direito à propriedade privada.
Campanha encaminhou uma carta ao governador criticando a proposta.
O não cumprimento da lei, caso entre em vigor, resultará na multa de até dez salários mínimos.
Resolução Administrativa n° 788/2021, que passa a vigorar nesta segunda-feira (10), impede que pessoas não vacinadas entrem nas dependências da Casa.
O presidente estadual da União Nacional LGBT no Maranhão (UNALGBT/MA), Breno Santana, emitiu uma nota repudiando a proposta.
A proposta é de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB) e dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra crianças e adolescentes em prontuário de atendimento médico