aguarda sanção
Aprovado projeto de lei que garante veto parental a atividades de gênero nas escolas do Maranhão
A iniciativa visa proteger as famílias maranhenses e assegurar o respeito aos valores morais e religiosos dos pais.
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#Mical Damasceno
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PolêmicaDeputada Mical Damasceno critica PL sobre aborto e defende castração química de estupradores
Segundo a deputada, "a morte de inocentes no ventre da mãe não pode ser usada como arma de vingança contra os estupradores".
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declaração polêmicaDeputada Mical Damasceno acusa “crentefobia” após críticas por fala sobre submissão da mulher
No novo vídeo, a parlamentar garante que nunca quis dizer que mulher é inferior ao homem e nem que elas não devem ocupar cargos públicos.
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PolêmicaDeputada do MA propõe sessão só com homens no Dia da Família: “Mulher deve ser submissa”
Ela justificou a medida como uma forma de mostrar à sociedade "quem é o cabeça da família".
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Assembleia LegislativaDeputada quer punir ocupantes ilegais de propriedades no Maranhão
A parlamentar explicou que fez a proposição com base na Constituição Federal, quando prevê o direito à propriedade privada.
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"VETA BRANDÃO"Entidades solicitam que Brandão vete lei que revoga medida anti-homofobia no Maranhão
Campanha encaminhou uma carta ao governador criticando a proposta.
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LEGISLAÇÃOAssembleia aprova Projeto de Lei que proíbe banheiro multigênero no Maranhão
O não cumprimento da lei, caso entre em vigor, resultará na multa de até dez salários mínimos.
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Deputada estadualNão imunizada, Mical Damasceno está impedida de entrar na Assembleia Legislativa
Resolução Administrativa n° 788/2021, que passa a vigorar nesta segunda-feira (10), impede que pessoas não vacinadas entrem nas dependências da Casa.
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Projeto de Lei n° 205/2021Deputada Mical Damasceno cria Projeto de Lei para vetar uso da linguagem não-binária no Maranhão
O presidente estadual da União Nacional LGBT no Maranhão (UNALGBT/MA), Breno Santana, emitiu uma nota repudiando a proposta.
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DIREITOS HUMANOSProjeto de Lei prevê identificar e punir quem cometer crimes contra crianças e adolescentes
A proposta é de autoria da deputada Mical Damasceno (PTB) e dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra crianças e adolescentes em prontuário de atendimento médico
