Câmara Municipal
Novas leis reforçam pauta de proteção e de direitos das crianças em São Luís
Para celebrar o Dia das Crianças, conheça algumas leis aprovadas na Câmara que entraram e vigor assegurando uma infância saudável na capital maranhense.
Tudo Sobre: leis
LEIS
Entram em vigor novas leis aprovadas pela Câmara de São Luís
Foram aprovadas legislações de iniciativa do Executivo e de parlamentares.
ENCONTRO
Carlos Brandão participa do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (13)
O encontro ocorreu em Brasília para discutir medidas sobre arrecadação dos estados.
PERMITIDO POR LEI
Entenda o que pode e o que não pode levar e fazer na hora de ir votar
Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação.
AVANÇO
Sancionadas leis que beneficiam pessoas com Síndrome de Down
A síndrome de Down trata-se de uma alteração cromossômica numérica em que o indivíduo apresenta um cromossomo 21 a mais.
EM BAIXA
Balanço indica que Brasil criou 136 mil empregos com carteira assinada em março
Balanço foi apresentado nesta quinta-feira (28). O número é menor do que os empregos novos gerados em março do ano passado.
LEGISLAÇÃO
“Lei Paulo Gustavo” é vetada por Bolsonaro
A Lei de Incentivo à Cultura ainda pode ter seu veto derrubado pelo Congresso.
MUDANÇAS
Debate considera Código Civil desatualizado e defende mudanças
Após 20 anos sanção, o novo Código Civil foi de necessária atualização.
Benefício
Bolsonaro sanciona com vetos lei do Auxílio Brasil
Um dos trechos vetados proibia a formação de fila de espera para acesso ao programa.
LICITAÇÕES
Decreto estabelece novas regras para fiscalização de obras públicas
Medida permite acompanhamento de projetos por fotos e vídeos.