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Uma noite na Matrix Constituinte
– Não há nada errado com este relógio. Está perfeito. – Não pode ser. Marca sempre a mesma hora. O relojoeiro encolheu os ombros. – Então é essa a hora certa… José Eduardo Agualusa, escritor angolano (1960-)
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#leis
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Segurança PúblicaHugo Motta define prioridades da Câmara para o retorno em 2026
Presidente da Casa focará no PL Antifacção e na PEC da Segurança no início do ano legislativo. Estratégia visa responder à demanda eleitoral por combate ao crime organizado antes do pleito de outubro
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Linguagem VetadaLula sanciona lei que veta o uso da linguagem neutra em órgãos públicos
Nova norma redefine padrões de comunicação oficial e determina que instituições adotem linguagem simples e acessível.
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impasse políticoPT mantém críticas a três pontos-chave do projeto Antifacção
Líder Lindbergh Farias (PT) questiona termo "domínio social estruturado", transferência de bens apreendidos da União e criação de ação civil autônoma para perdimento de bens
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PARLAMENTO MUNICIPALCâmara de São Luís promulga pacote de leis
As propostas abrangem saúde, educação, inclusão social, direitos das mulheres, transparência na gestão pública, cultura, moradia e proteção ao meio ambiente
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decisãoSTF mantém direito de recusar transfusões de sangue por razões religiosas
Corte rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que decisão deve ser respeitada por todos os tribunais do país
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tristezaALEMA presta homenagem póstuma a servidores e vítimas de acidente aéreo
Plenário observa minuto de silêncio em reconhecimento à dedicação de funcionários públicos e em solidariedade às famílias das vítimas da tragédia nos Lençóis Maranhenses
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proposta de leiProjeto busca liberar trabalho no comércio em domingos e feriados sem acordo coletivo
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Inclusão socialLei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
Nova lei sancionada por Lula também regulamenta transferência eletrônica de veículos e digitalização de vistorias
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CotasEstatais terão cota de 30% para mulheres nos conselhos de administração
Nova lei também garante reserva para mulheres negras e com deficiência; medida será implementada de forma gradual e tem validade de 20 anos
