Em segunda discussão e votação, o PL nº 153/2022, foi aprovado para estabelecer medidas de proteção aos entregadores de aplicativos
Entre os pontos mais polêmicos estão a proibição de eventos públicos como a Parada do Orgulho e o reconhecimento legal exclusivo de dois gêneros: masculino e feminino
Apenas dois dos 11 ministros do Supremo não votaram para que um dos recursos que chegou à Corte tenha repercussão geral.
O uso dos ativos poderá ser feito para o abatimento da dívida. No caso de MG, há cálculos positivos de especialistas, segundo os quais abateriam até R$ 65 bi.
As novas legislações abordam temas diversos, como moradia, igualdade racial, combate à violência contra a mulher e direitos das pessoas com deficiência.
Para celebrar o Dia das Crianças, conheça algumas leis aprovadas na Câmara que entraram e vigor assegurando uma infância saudável na capital maranhense.
Foram aprovadas legislações de iniciativa do Executivo e de parlamentares.
O encontro ocorreu em Brasília para discutir medidas sobre arrecadação dos estados.
Pela Lei Eleitoral, os eleitores precisam respeitar algumas regras nos locais e no dia da votação.
A síndrome de Down trata-se de uma alteração cromossômica numérica em que o indivíduo apresenta um cromossomo 21 a mais.
