prazo
Dino dá 30 dias para governo publicar regras de prestação de contas de emendas
O mesmo prazo também foi dado aos Estados.
Tag
#emendasPág 3Página 3
-
EmendasMinistro Flávio Dino suspende repasses a ONGs com falta de transparência
Apenas 4 organizações (15%) atendem integralmente aos critérios de clareza, acessibilidade e detalhamento.
-
Emendas parlamentaresFlávio Dino autoriza execução de R$ 2,1 bilhões em emendas para cumprimento do piso da saúde
Do total das emendas, R$ 40,5 milhões são provenientes do Senado Federal, enquanto R$ 330 milhões correspondem às propostas da Câmara dos Deputados. Segundo a AGU, a suspensão das emendas após 23 de dezembro inviabilizaria o cumprimento do limite mínimo para despesas com ações e serviços de saúde.
-
PolíticaCâmara pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Recurso apresentado argumenta que as emendas foram aprovadas dentro do ciclo legislativo e contesta acusações de irregularidades.
- Emendas parlamentares
Flávio Dino nega pedido de revisão sobre decisão que liberou emendas parlamentares
Dino decidiu no dia 2 de dezembro, que as emendas suspensas desde agosto, estão liberadas para pagamento.
-
PagamentoPor unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Na segunda-feira (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade.
- STF
Flávio Dino libera o pagamento das emendas parlamentares
Dino estabeleceu que as emendas de comissão e os restos a pagar das antigas emendas de relator só podiam ser pagas quando houvesse "total transparência e rastreabilidade".
-
brasíliaProjeto que muda regras de emendas pix será votado hoje na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei estabelece diretrizes para o envio de recursos, incluindo um limite baseado na população de cada estado, e está previsto para ser votado nesta segunda (4).
-
deputado maranhenseJosimar de Maranhãozinho rebate denúncia da PGR sobre desvio de emendas parlamentares
Segundo a PGR, parte dos recursos teria sido desviada em benefício do parlamentar e outros envolvidos.
-
Ministro do STFDino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
