defesa da terra
Programa federal acompanhou mais de 1,5 mil defensores de direitos humanos em situação de risco em 2025
Maioria dos casos envolve conflitos por terra, meio ambiente e atuação de lideranças comunitárias
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#direitos humanos
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igualdade racialDefensoria Pública do Maranhão lança centro de combate ao racismo e intolerância religiosa
A solenidade de instalação do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa acontece nesta quinta, às 17h, na sede da instituição, em São Luís.
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Direitos humanosBrasil participa de maior reunião da ONU sobre direitos das mulheres
Evento internacional debate igualdade de gênero e estratégias de enfrentamento à violência contra mulheres
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direitos humanosDenúncias ao Comitê da ONU apontam “pena de fome” e falhas em audiências de custódia no Brasil
Relatórios enviados por organizações da sociedade civil relatam violações de direitos humanos no sistema prisional e no fluxo da Justiça criminal
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graves violaçõesBrasil paga R$ 33,6 milhões em indenizações por violações de direitos humanos em 2025
Valores decorrem de sentenças da Corte Interamericana e incluem reparação coletiva a comunidades quilombolas
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OportunidadesGoverno do Maranhão lança edital do Programa Mulheres Guardiãs
Inscrições gratuitas vão de 23 de outubro a 1º de novembro; selecionadas receberão formação e auxílio de R$ 800
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internacionalMaranhão firma parceria com Universidade de Lisboa para fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos
O protocolo também prevê ações voltadas ao desenvolvimento e aprimoramento dos Observatórios de Direitos Humanos do Maranhão e de Portugal.
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senadorProjeto relatado por Weverton é aprovado na Comissão de Direitos Humanos
O projeto relatado pelo senador Weverton, foi discutido em conjunto com outros parlamentares e prevê direitos fundamentais para as vítimas
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democrático e participativoMaranhão promove debate para políticas públicas na 13ª Conferência de Direitos Humanos
O evento é voltado para a construção coletiva de diretrizes para promoção dos direitos humanos, enfrentamento às violações de direitos e defesa da dignidade humana
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Direitos HumanosPrograma Empodera+ inicia ciclo de formação em São Luís com foco em inclusão e cidadania
O programa tem como meta ampliar o acesso da população LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade a oportunidades de trabalho, educação e geração de renda
