Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por violações a quilombolas no Maranhão
O Estado brasileiro reconheceu sua omissão na demarcação e titulação coletiva do território quilombola de Alcântara.
O Estado brasileiro reconheceu sua omissão na demarcação e titulação coletiva do território quilombola de Alcântara.
Dentre as ações desenvolvidas, foram realizadas 150 visitas voltadas à apuração da violação de direitos humanos em comunidades.
Para coroar o ano de trabalho com esse público, um jantar será ofertado pelo MPMA, nesta quarta-feira (18), com apoio de parceiros, na Praça do Panteon.
Reunião teve participação, por meio de videoconferência, do advogado Mário Lima Barros Neto, de Rondônia.
A parlamentar e ex-secretária de Educação de MG esteve no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (9) e já começa a trabalhar na transição no ministério.
Ministra acumulará pastas; Sílvio Almeida foi demitido após denúncias.
Silvio Almeida integra comitiva que visa intensificar a articulação regional voltada ao enfrentamento à tortura.
Ao todo, são três iniciativas com investimento de mais de R$ 8,5 milhões para os anos de 2023 e 2024.
Eles cobram respeito aos direitos dos povos originários.
Toda gratuita, a programação acontece em São Luís, no Auditório Setorial do Centro de Ciências Humanas da UFMA.