direitos humanos
Governo renova prazo para acolhida humanitária de haitianos no Brasil
O visto temporário tem validade até 31 de dezembro deste ano.
O visto temporário tem validade até 31 de dezembro deste ano.
Decisão teve 93 votos a favor, 24 contrários e 58 abstenções.
Apesar de as festividades de carnaval terem sido canceladas no Estado, as mulheres não estão livres do assédio.
Promotores afirmam que houve defesa da criação de um partido nazista.
Em 2020, foram registradas mais de 150 mil denúncias.
Índice Nacional de Inclusão será resposta à falta de dados na área
Portaria interministerial regulamenta o visto temporário.
Projeto de Lei representa avanço para os pacientes em tratamento
Em entrevista ao O Imparcial, o maranhense Lucas Moraes Santos, advogado e professor de direito, explica sobre o tema.
Pandemia agravou a vulnerabilidade de crianças e adolescentes no país.