Mais de 12 mil licenças de pescadores profissionais são suspensas pela SAP/MAPA
As interrupções são resultantes de indícios de fraude e irregularidade.
As interrupções são resultantes de indícios de fraude e irregularidade.
Medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Finalidade é regulamentar regras do mercado de baixo carbono.
Sachsida é servidor de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (30).
O texto foi sancionado pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
Os serviços estão sendo retomados gradualmente.
Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados.
Resultado foi homologado no Diário Oficial da União desta sexta (10).
É o que determina lei publicada hoje no Diário Oficial da União.