A lei prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.
As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED.
A medida foi decretada oficialmente no Diário Oficial e possui como meta agilizar o fluxo de veículos e a conectividade entre regiões importantes da Grande Ilha e de cidades vizinhas.
Os valores referentes a 2025 estarão disponíveis a partir de 27 de janeiro a 7 de fevereiro para quem recebe um salário mínimo. Para quem ganha acima do piso salarial, os benefícios começarão a ser depositados de 3 a 7 de fevereiro
O veto do presidente Lula ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, e os parlamentares podem decidir derrubá-lo e colocar a nova lei em vigor.
Nos últimos dois anos, Brandão já convocou mais de 1.400 profissionais, formando 826 policiais militares somente em 2024.
Presidente também vetou condenados por abuso de autoridade e ampliou benefício para mulheres. Decreto será publicado nesta segunda-feira (23/12).
Total de vagas será distribuído entre unidades de pesquisa e administração central do MCTI.
Há 11 anos, em 2011, a esperança de vida do brasileiro era de 74,1 anos.
O ácido zoledrônico passa a fazer parte da lista de medicamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde.
