18 de junho
Brasil passa a celebrar oficialmente o Dia Nacional do Orgulho Autista
A nova efeméride soma-se ao já consolidado Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril.
Tag
#Diário Oficial da União
-
regulaçãoLula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo
Texto prevê fundos para garantir qualidade na mobilidade urbana.
-
lei promulgadaLei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular
Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira (11).
-
saiba maisNovos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda
A Lei n° 15.371 prevê aumento gradual do benefício, que alcançará 20 dias de afastamento em 2029, sem prejuízo do emprego ou salário.
-
Chuvas intensasTuntum tem emergência reconhecida após chuvas e pode receber ajuda federal
Chuvas provocaram alagamentos e levaram ao reconhecimento de emergência em Tuntum pelo Governo Federal.
-
maranhão e regiãoGoverno reconhece emergência em 15 cidades por desastres naturais
Portarias publicadas nesta terça-feira abrangem municípios afetados por seca, estiagem e temporais em nove estados, incluindo o Maranhão
-
mandato cassadoPF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado.
-
saúdeAnvisa proíbe comercialização de suplemento após reações graves
Consumidores relataram efeitos como taquicardia, desconforto no tórax, náuseas, vômitos e diarreia após consumir o suplemento
-
Crime e LeiLula sanciona lei contra crime organizado
A nova legislação entra em vigor dois dias depois da megaoperação deflagrada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho.
-
decretoGoverno Lula regulamenta Lei da Reciprocidade Econômica com foco em defesa comercial do Brasil
Decreto publicado no Diário Oficial cria comitê para aplicar contramedidas a países que prejudiquem competitividade brasileira.
