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#Diário Oficial da União

  1. Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda
    saiba mais

    Novos prazos para licença-paternidade valem a partir de 2027; entenda

    A Lei n° 15.371 prevê aumento gradual do benefício, que alcançará 20 dias de afastamento em 2029, sem prejuízo do emprego ou salário.

    Da Redação*
  2. Tuntum tem emergência reconhecida após chuvas e pode receber ajuda federal
    Chuvas intensas

    Tuntum tem emergência reconhecida após chuvas e pode receber ajuda federal

    Chuvas provocaram alagamentos e levaram ao reconhecimento de emergência em Tuntum pelo Governo Federal.

    Da Redação
  3. Governo reconhece emergência em 15 cidades por desastres naturais
    maranhão e região

    Governo reconhece emergência em 15 cidades por desastres naturais

    Portarias publicadas nesta terça-feira abrangem municípios afetados por seca, estiagem e temporais em nove estados, incluindo o Maranhão

    Da Redação
  4. PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
    mandato cassado

    PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

    Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado.

    Da Redação*
  5. Anvisa proíbe comercialização de suplemento após reações graves
    saúde

    Anvisa proíbe comercialização de suplemento após reações graves

    Consumidores relataram efeitos como taquicardia, desconforto no tórax, náuseas, vômitos e diarreia após consumir o suplemento

    Da Redação*
  6. Lula sanciona lei contra crime organizado
    Crime e Lei

    Lula sanciona lei contra crime organizado

    A nova legislação entra em vigor dois dias depois da megaoperação deflagrada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho.

    Da Redação*
  7. Governo Lula regulamenta Lei da Reciprocidade Econômica com foco em defesa comercial do Brasil
    decreto

    Governo Lula regulamenta Lei da Reciprocidade Econômica com foco em defesa comercial do Brasil

    Decreto publicado no Diário Oficial cria comitê para aplicar contramedidas a países que prejudiquem competitividade brasileira.

    Da Redação*
  8. Presidente Lula sanciona lei que torna obrigatória cirurgia de lábio leporino no SUS
    sanção

    Presidente Lula sanciona lei que torna obrigatória cirurgia de lábio leporino no SUS

    A lei prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.

    Da Redação*
  9. Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda mais
    Novos Valores

    Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda mais

    As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED.

    Da Redação*