Lei reconhece atividade circense como expressão da cultura popular
Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira (11).
Diário Oficial da União publica a medida nesta segunda-feira (11).
A Lei n° 15.371 prevê aumento gradual do benefício, que alcançará 20 dias de afastamento em 2029, sem prejuízo do emprego ou salário.
Chuvas provocaram alagamentos e levaram ao reconhecimento de emergência em Tuntum pelo Governo Federal.
Portarias publicadas nesta terça-feira abrangem municípios afetados por seca, estiagem e temporais em nove estados, incluindo o Maranhão
Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado.
Consumidores relataram efeitos como taquicardia, desconforto no tórax, náuseas, vômitos e diarreia após consumir o suplemento
A nova legislação entra em vigor dois dias depois da megaoperação deflagrada pelo governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho.
Decreto publicado no Diário Oficial cria comitê para aplicar contramedidas a países que prejudiquem competitividade brasileira.
A lei prevê ainda o tratamento pós-cirúrgico, abrangendo serviços de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia e outros necessárias para a recuperação integral do paciente.
As farmácias e drogarias, assim como os laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preço acima do permitido pela CMED.