Justiça determina circulação de 50% da frota de ônibus durante greve na Grande São Luís
A multa por descumprimento é de R$ 30 mil por dia.
A multa por descumprimento é de R$ 30 mil por dia.
Paulo Victor já convocou a sessão extraordinária para votação a lei orçamentária para a próxima terça-feira, 23.
O juiz Raimundo Nonato, desembargador substituto do TJMA, concedeu uma liminar em habeas corpus determinando a soltura.
Paulo Velten, que é o relator dos pedidos de providências votou pela recusa da Lista Sêxtupla da OAB/MA, e contou com apoio significativo com 15 integrantes da Corte.
Marcelo Buhaten é natural de São Luís, mas mora no Rio de Janeiro desde os 17 anos.
A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão.