Desembargador mantém afastamento da prefeita de Paço do Lumiar por 90 dias
Paula Azevedo havia sido afastada do cargo inicialmente em 29 de maio, por uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, que determinou seu afastamento por 50 dias.
Paula Azevedo havia sido afastada do cargo inicialmente em 29 de maio, por uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, que determinou seu afastamento por 50 dias.
Raimundo Barros manteve suspensos três procedimentos investigatórios envolvendo o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB).
OS Nomes devem ser enviados ao Tribunal de Justiça Maranhão que deve reduzi-la a três nomes e enviá-la ao governador Brandão.
O prefeito estava afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada.
A multa por descumprimento é de R$ 30 mil por dia.
Paulo Victor já convocou a sessão extraordinária para votação a lei orçamentária para a próxima terça-feira, 23.
O juiz Raimundo Nonato, desembargador substituto do TJMA, concedeu uma liminar em habeas corpus determinando a soltura.
Paulo Velten, que é o relator dos pedidos de providências votou pela recusa da Lista Sêxtupla da OAB/MA, e contou com apoio significativo com 15 integrantes da Corte.
Marcelo Buhaten é natural de São Luís, mas mora no Rio de Janeiro desde os 17 anos.
A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão.