Desembargador mantém suspensão de investigações contra presidente da Câmara de São Luís
Raimundo Barros manteve suspensos três procedimentos investigatórios envolvendo o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB).
Raimundo Barros manteve suspensos três procedimentos investigatórios envolvendo o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB).
OS Nomes devem ser enviados ao Tribunal de Justiça Maranhão que deve reduzi-la a três nomes e enviá-la ao governador Brandão.
O prefeito estava afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada.
A multa por descumprimento é de R$ 30 mil por dia.
Paulo Victor já convocou a sessão extraordinária para votação a lei orçamentária para a próxima terça-feira, 23.
O juiz Raimundo Nonato, desembargador substituto do TJMA, concedeu uma liminar em habeas corpus determinando a soltura.
Paulo Velten, que é o relator dos pedidos de providências votou pela recusa da Lista Sêxtupla da OAB/MA, e contou com apoio significativo com 15 integrantes da Corte.
Marcelo Buhaten é natural de São Luís, mas mora no Rio de Janeiro desde os 17 anos.
A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão.