na última sexta
Judiciário entrega títulos de propriedade a moradores de 11 bairros de Imperatriz
Cerca de 160 famílias foram beneficiadas com ação de regularização fundiária promovida pelo TJMA em parceria com a prefeitura.
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mandado de segurançaDesembargador suspende tramitação do PLOA-2025 na ALEMA por descumprimento de liminar
A liminar assegurava a Lago o direito de apresentar emendas individuais correspondentes a até 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023, seguindo a proporcionalidade dos 42 deputados estaduais.
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justiçaJosé Jorge é eleito para Colégio de Corregedores
Caberá ao desembargador maranhense contribuir com os trabalhos do Colegiado, substituir o 1° vice-presidente nas suas ausências, e sucedê-lo quando da sua vacância.
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magistradoRaimundo Neris é empossado desembargador do TJMA
O juiz recebeu votação unânime em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23).
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STJ determinaSTJ afasta desembargadores do TJMA envolvidos na Operação 18 Minutos
Além da proibição de acesso ou frequência no TJMA também foram determinados uso de tornozeleira eletrônica e proibição de comunicação entre os suspeito.
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LutoMorre o desembargador Raimundo Cutrim, aos 82 anos
Raimundo Cutrim tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidiu a corte no biênio 2008/2009.
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DecisãoDesembargador mantém afastamento da prefeita de Paço do Lumiar por 90 dias
Paula Azevedo havia sido afastada do cargo inicialmente em 29 de maio, por uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, que determinou seu afastamento por 50 dias.
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DecisãoDesembargador mantém suspensão de investigações contra presidente da Câmara de São Luís
Raimundo Barros manteve suspensos três procedimentos investigatórios envolvendo o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB).
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sessão extraordináriaMinistério Público do MA forma lista sêxtupla para escolha de desembargador
OS Nomes devem ser enviados ao Tribunal de Justiça Maranhão que deve reduzi-la a três nomes e enviá-la ao governador Brandão.
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FacinhoJustiça determina retorno de prefeito de Cândido Mendes ao cargo
O prefeito estava afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada.
