Justiça do Trabalho nega pedido do SET e impasse sobre subsídio do transporte segue em São Luís
O sindicato deu 72 horas para a regularização do repasse salarial - prazo que termina nesta sexta (12).
O sindicato deu 72 horas para a regularização do repasse salarial - prazo que termina nesta sexta (12).
O desembargador Marcelo de Carvalho Silva confirmou a decisão do juiz Douglas de Melo Martins que determinou o afastamento.
O novo integrante da Corte teve seu nome aprovado em votação por unanimidade e foi, posteriormente, aclamado por todos os desembargadores e todas as desembargadoras
Cerca de 160 famílias foram beneficiadas com ação de regularização fundiária promovida pelo TJMA em parceria com a prefeitura.
A liminar assegurava a Lago o direito de apresentar emendas individuais correspondentes a até 1,55% da Receita Corrente Líquida de 2023, seguindo a proporcionalidade dos 42 deputados estaduais.
Caberá ao desembargador maranhense contribuir com os trabalhos do Colegiado, substituir o 1° vice-presidente nas suas ausências, e sucedê-lo quando da sua vacância.
O juiz recebeu votação unânime em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (23).
Além da proibição de acesso ou frequência no TJMA também foram determinados uso de tornozeleira eletrônica e proibição de comunicação entre os suspeito.
Raimundo Cutrim tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidiu a corte no biênio 2008/2009.
Paula Azevedo havia sido afastada do cargo inicialmente em 29 de maio, por uma decisão da desembargadora Maria da Graça Amorim, que determinou seu afastamento por 50 dias.