Estatuto da Pessoa Idosa
Justiça concede medidas protetivas para idoso ameaçado em Imperatriz
No pedido ajuizado pela Defensoria Pública de Imperatriz, o autor contou que o embate entre ambos estaria relacionada a alguns lotes que pertencem a ele.
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condenaçãoJustiça condena consórcio e Município de São Luís a restabelecer linha de ônibus no João de Deus
Também foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais coletivos a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.
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Resolução de conflitosDefensoria Pública realiza Semana Estadual de Conciliação no Maranhão
Uma mobilização para ajudar a resolver conflitos de forma rápida, prática e sem precisar entrar na Justiça.
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decisão da corteDescriminalização do porte de maconha para uso pessoal é mantido pelo STF
Até o atual momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.
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XVI ConadepSão Luís sediará o maior evento nacional da Defensoria Pública
Promovido a cada dois anos, o CONADEP busca debater os principais temas relacionados à Defensoria Pública e ao papel dos defensores públicos na sociedade.
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CANNABISDefensoria Pública pede suspensão de processos por porte de maconha em Itapecuru-Mirim
Documento quer o arquivamento de Processos Disciplinares Internos (PDI) em andamento, bem como a apuração das eventuais práticas do porte de maconha para consumo pessoal
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OportunidadeDefensoria Pública abre inscrições para processo seletivo em São Luís
Os interessados podem se inscrever até o dia 17 de maio.
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OportunidadeDefensoria Pública abre inscrições para processo seletivo no Maranhão
O contrato terá duração de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
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DEFENSORIA PÚBLICADia “D” do reconhecimento de paternidade acontece no sábado (19), em São Luís
A campanha também acontece em Imperatriz, Pinheiro, Tutóia, Itapecuru-Mirim, Coelho Neto, Parnarama, Carolina, Pedreiras e Vitorino Freire.
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PARCERIA INSTITUCIONALInstituições fundam a Rede de Inovação pelo Maranhão
O ato fundando a Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA) aconteceu na sede do TRE-MA
