Tudo Sobre: defensoria pública

Dia “D” do reconhecimento de paternidade acontece no sábado (19), em São Luís

A campanha também acontece em Imperatriz, Pinheiro, Tutóia, Itapecuru-Mirim, Coelho Neto, Parnarama, Carolina, Pedreiras e Vitorino Freire.

PARCERIA INSTITUCIONAL

Instituições fundam a Rede de Inovação pelo Maranhão

O ato fundando a Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA) aconteceu na sede do TRE-MA

Lei

Registros de nascimento sem nome do pai deverão ser comunicados à Defensoria

Governador Carlos Brandão sancionou a lei de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale.

Pedido

Justiça determina que o Município de São Luís pague famílias em áreas de risco

As famílias residem em áreas de risco de alagamento e desabamento de encosta, conhecidas como Vila Natal e Vila Jatobá.

em Santa Luzia do Paruá

Defensoria Pública abre seletivo com salário acima de R$ 4 mil

Vaga a ser preenchida é para assessoria jurídica, estudantes que estiverem cursando o último período da graduação também podem se inscrever.

ACOLHIMENTO JUVENIL

Justiça obriga município de São Luís a pagar recursos para casa de abrigo

O município não ajudava financeiramente a entidade Lar Calábria desde julho deste ano.

EM SÃO LUÍS

Defensoria pública registra mais de 400 denúncias de violência contra idosos

Na capital, somente de janeiro a maio deste ano, foram realizados, na Defensoria Pública do Estado, 986 atendimentos.

Assistência Social

Defensoria realiza mais de 2.700 atendimentos em mutirão de documentação para indígenas

A ação ocorreu durante os dias 18 e 22 de abril.

Clínica psiquiátrica

Defensoria requer indenização a familiares de homem que morreu após alta de internação

Paciente era portador de transtorno afetivo bipolar e fazia uso contínuo do medicamento adquirido na Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (Feme).

Em São Luís

Mutirão de retificação do nome social realiza mais de 70 atendimentos a pessoas trans

A ação realizada na manhã desta quarta-feira (1º), foi idealizada após a observação de um cenário com demanda crescente nos últimos meses.