Acontece, neste sábado (19), a 2ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, na sede da Defensoria Pública do Maranhão, em São Luís, e em vários núcleos da instituição no interior. Na capital, além da sede, a Defensoria terá pontos de atendimento nos bairros da Cidade Operária e do Turu.

A iniciativa é realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que visa fomentar as ações de reconhecimento de paternidade em todo o país.

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. Quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm o nome do pai no registro civil, o que evidencia uma grave violação do direito à filiação.

Ainda conforme a Arpen, no Maranhão, das 59.490 crianças nascidas e registradas, neste ano, 6.730 não têm o nome do pai na certidão. São Luís é quem aparece com o maior número de ausências, 593.

Este é o segundo ano da campanha, cuja primeira edição ocorreu em 2021. No interior do Maranhão, vários núcleos regionais da DPE/MA funcionarão para atender essa demanda, a exemplo de Imperatriz, Pinheiro, Tutóia, Itapecuru-Mirim, Coelho Neto, Parnarama, Carolina, Pedreiras e Vitorino Freire.

Dia “D”

O mutirão na capital e nos municípios maranhenses terá início às 8h e seguirá até o meio-dia, com reconhecimento voluntário de paternidade ou ajuizamento de investigação de paternidade.

Na Cidade Operária, o atendimento acontecerá na Creche Escola Elza Maria Rodrigues da Silva. Na Associação dos Moradores do Turu, a Defensoria participará de uma ação social com vários parceiros. Além do “Meu Pai Tem Nome”, serão ofertados atendimentos jurídicos, dentre eles, pensão alimentícia, divórcio e registro público.

Para fazer o reconhecimento voluntário, o ideal é que a mãe e o pai compareçam portando RG, CPF e a certidão de nascimento do filho, além de comprovante de residência.

Programação

O sábado será o Dia “D” mas as ações concentradas voltadas ao reconhecimento de paternidade realizadas pela DPE/MA e as demais Defensorias brasileiras estão ocorrendo durante todo este mês de agosto, em alusão ao Dia dos Pais. Na sede, em São Luís, entre os dias 14 e 18 de agosto a Defensoria maranhense realiza mutirão de família, recebendo as mais variadas demandas da área, incluindo o reconhecimento de paternidade.

Os pais privados de liberdade também terão a oportunidade de colocar o seu nome na certidão do filho. Nos dias 29 e 30 próximos, haverá ação concentrada de reconhecimento de paternidade, na Penitenciária Regional de São Luís e na Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6.

* Com informações da Defensoria Pública

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