Dosimetria: Congresso pode reduzir pena de Bolsonaro hoje
Parlamentares analisam veto de Lula ao projeto que altera regras de punição para crimes contra a democracia; texto pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Parlamentares analisam veto de Lula ao projeto que altera regras de punição para crimes contra a democracia; texto pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro.
A obrigatoriedade do exame foi incluída no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 15.153/2025, em vigor desde dezembro do ano passado.
Segundo ele, o novo mandato à frente da bancada representa a continuidade de um trabalho pautado no diálogo e na construção coletiva.
Pesquisa Genial/Quaest aponta desarticulação política como principal obstáculo para avanço de pautas; insatisfação é maior entre oposição e parlamentares de centro e direita.
A pasta anula a exigência do cumprimento cumulativo de duas condições
Deputado opositor justifica decisão como ato de coerência e responsabilidade com o cidadão, contrariando a posição da bancada bolsonarista.
Sarney recebeu uma placa com reconhecimento por sua atuação na condução da nação ao processo de redemocratização.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que há uma insatisfação geral dos deputados com a proposta anunciada na semana passada.
Por meio de nota, a assessoria do Supremo Tribunal Federal comunicou que está em constante diálogo com as instituições de segurança pública do Distrito Federal.
Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.