Discursos em defesa da democracia marcam novo ano do Congresso
Os trabalhos no Congresso Nacional retornaram nesta quinta-feira (2), com leitura de mensagem do presidente Lula.
Os trabalhos no Congresso Nacional retornaram nesta quinta-feira (2), com leitura de mensagem do presidente Lula.
A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária.
Apoiadores do ex-presidente também invadiram o plenário do STF e o Palácio do Planalto.
Discurso lido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional.
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais.
Foram votados em blocos vários vetos presidenciais, a fim de derrubá-los ou mantê-los.
O período deve ser celebrado anualmente, na semana que antecede o Dia Nacional da Adoção (25 de maio).
Mulheres em situação de rua também serão beneficiadas pelo programa.
O tema tramitava no Congresso desde 2019.
A proposta foi aprovada por 358 votos favoráveis e 97 contrários.