STF recusa o afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento da trama golpista
Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.
Os ministros fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado responsável pelo julgamento.
A proposta é que aconteça uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para tais públicos caso eles consumam até 80 kWh por mês
André Fufuca, do PP e Pedro Lucas Fernandes do União Brasil, deverão dialogar com o governador Carlos Brandão
Aliança entre os partidos Progressistas e União Brasil pode liderar cenário político no estado. Legendas miram maior fundo eleitoral e ampliam domínio no Maranhão
O STF havia interrompido o pagamento das emendas, exigindo mais transparência e rastreabilidade dos recursos públicos destinados pelos parlamentares.
O texto apresentado argumenta que “há outros grupos que também são vítimas de atos discriminatórios análogos e que necessitam da mesma proteção legal”.
Em discursos de Davi Alcolumbre e Hugo Motta, Congresso reafirma a importância da autonomia parlamentar e pede respeito às prerrogativas legislativas diante das interferências do Supremo.
Bolsonaro afirmou que espera que o Congresso Nacional consiga providenciar anistia dos presos do 8 de janeiro e não precise de um presidente de direita para fazer isso.
Após a aprovação da lei pelo Congresso, o governo poderá começar o ano de 2025 com 1/12 avos do orçamento atual.
O Congresso Nacional e o Ministério da Educação esperam que as medidas já estejam em vigor no início do próximo ano. O texto segue para o plenário da Câmara e do Senado.