A mobilização nacional acontece até 30 de junho e tem o objetivo de revisar situações processuais específicas, garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade e aperfeiçoar o sistema prisional.
Em fase de testes com cinco grandes bancos, mecanismo permite que ordens de retenção fiquem ativas por até um ano, capturando novos depósitos automaticamente
Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar.
Magistrado foi afastado após repercussão de denúncias de crimes contra dignidade sexual de cinco pessoas.
Corte de Apelação de Roma suspende sessão e retoma análise nesta quinta-feira (12/02); ex-deputada está presa desde julho e foi condenada pelo STF a 10 anos de prisão.
Deputada licenciada questiona credibilidade de Walter Delgatti e afirma ser vítima de processo "baseado em mentiras"
Walter Delgatti afirma que Carla Zambelli foi a mandante dos crimes em depoimento para a Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados
Imóvel foi arrematado por metade do preço em 2023, mas liminar suspendeu efeitos da hasta pública
Hacker recebeu uma pena de oito anos e três meses de prisão.
O “Desafio Baixa Extraordinária” tem como uma de suas ambições estratégicas, o dever de elevar os percentuais de baixa processual e diminuir a “Taxa de Congestionamento Líquida (TCLC)”
