conscientização
TJMA realiza evento voltado à prevenção e o combate ao assédio
A ação aconteceu nos Fóruns de Raposa e Paço do Lumiar.
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parcelas e descontosPrazo para empresas negociarem dívida com União encerra nesta sexta (21)
As taxas descontadas podem chegar a 65% dos juros, multas e encargos. A quantia devida pode ser parcelada em até 114 parcelas mensais.
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tjmaCNJ abre procedimento sobre compra de iPhones
A principal etapa do processo de compra, que envolvia a abertura da sessão pública para a formação de uma ata de registro de preços, estava prevista para acontecer na quinta-feira (13).
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ataque cibernéticoPortais do STJ e CNJ sofrem tentativa de invasão hacker nesta quarta-feira (5)
Por meio de um comunicado, o STJ declarou ter detectado as tentativas de ataque cibernético, e todas foram bloqueadas pelas ferramentas de prevenção a invasões.
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cartóriosIndígenas podem usar etnia como sobrenome em registros de documentos
As mudanças possibilitam o registro de naturalidade como sendo da aldeia ou território onde a pessoa nasceu, ao lado do município onde a localidade está situada.
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agressão domésticaCNJ assina acordo de combate à violência contra as mulheres
O acordo integra o programa de proteção a mulheres criado em 2020, chamado de "Sinal Vermelho".
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TÍTULOS DE PROPRIEDADE23 municípios do Maranhão serão beneficiados com regularização fundiária
A iniciativa visa enfrentar a grilagem de terras e fortalecer a governança fundiária no país.
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corrupçãoCNJ pede providências ao TJMA sobre magistrados alvos de operação da Polícia Federal
A corte maranhense tem prazo de cinco dias para responder.
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Sessão ordináriaCNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Quinto Constitucional do TJMA
A decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu nesta terça-feira (5).
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descontos e parcelamentoCNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias
O programa permite regularizar a situação com a cobrança de impostos.
