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CNJ abre procedimento sobre compra de iPhones
A principal etapa do processo de compra, que envolvia a abertura da sessão pública para a formação de uma ata de registro de preços, estava prevista para acontecer na quinta-feira (13).
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ataque cibernéticoPortais do STJ e CNJ sofrem tentativa de invasão hacker nesta quarta-feira (5)
Por meio de um comunicado, o STJ declarou ter detectado as tentativas de ataque cibernético, e todas foram bloqueadas pelas ferramentas de prevenção a invasões.
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cartóriosIndígenas podem usar etnia como sobrenome em registros de documentos
As mudanças possibilitam o registro de naturalidade como sendo da aldeia ou território onde a pessoa nasceu, ao lado do município onde a localidade está situada.
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agressão domésticaCNJ assina acordo de combate à violência contra as mulheres
O acordo integra o programa de proteção a mulheres criado em 2020, chamado de "Sinal Vermelho".
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TÍTULOS DE PROPRIEDADE23 municípios do Maranhão serão beneficiados com regularização fundiária
A iniciativa visa enfrentar a grilagem de terras e fortalecer a governança fundiária no país.
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corrupçãoCNJ pede providências ao TJMA sobre magistrados alvos de operação da Polícia Federal
A corte maranhense tem prazo de cinco dias para responder.
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Sessão ordináriaCNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Quinto Constitucional do TJMA
A decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu nesta terça-feira (5).
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descontos e parcelamentoCNJ promove semana de negociação de dívidas tributárias
O programa permite regularizar a situação com a cobrança de impostos.
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CNJ determina a realização de nova eleição no Tribunal Regional do Trabalho do MA
O novo pleito foi agendado para o dia 1° de dezembro.
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IrregularidadesCNJ afasta desembargadores do Maranhão e instaura processo administrativo no caso do fórum de Imperatriz
As obras foram iniciadas no ano de 2013, sendo paralisadas em 2016 em razão de supostas irregularidades.
