Lula mantém exclusão de condenados do 8 de janeiro no indulto de Natal
Entre os principais contemplados, previsto no texto, estão detentos condenados a até oito anos de prisão por crimes sem violência ou grave ameaça
Entre os principais contemplados, previsto no texto, estão detentos condenados a até oito anos de prisão por crimes sem violência ou grave ameaça
Após pico inflacionário em fevereiro, mercado registra desaceleração e projeta recuperação da safra em 2026
Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário
Avaliação foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre assuntos que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de direito
Mais de 200 mil pessoas devem circular pelo espaço durante o período das festas de fim de ano
O estudo identificou diferenças de preços para um mesmo produto, a depender do estabelecimento, o que destaca a importância da comparação antes da compra efetiva
Órgão apura denúncias de alteração no serviço após compras já concluídas e cobra esclarecimentos da plataforma
Portaria publicada no Diário Oficial contempla cargos administrativos e diversas especialidades da área da saúde e gestão
Ação cumpre mais de 70 mandados e bloqueia R$ 22 milhões em bens de investigados por desvios na gestão pública
Nova norma redefine cargos, garante porte de arma e amplia regras de gratificação para servidores da área