Brandão se reúne com governadores para debater recomposição do ICMS
Reunião aconteceu nessa terça-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Reunião aconteceu nessa terça-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O conjunto de ações do governo estadual foram divulgadas na abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O encontro foi motivado pelos recentes homicídios no estado, em especial o ocorrido na tarde de terça (31).
Gratuidade foi anunciada no fim de semana pelo governador Carlos Brandão.
Programa abrange ações que serão potencializadas com ajuda também da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Encontro foi realizado, em Brasília, nessa quinta-feira (26).
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (24).
Ações que beneficiem a região nordestina, serão apresentadas ao presidente Lula.
Ministério Público do Maranhão, por meio da Secretaria para Assuntos Institucionais, já havia se posicionado em oposição aos projetos de lei.
A audiência para discutir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi feita com o Tribunal de Contas da União.