ação na justiça
MPMA aciona o município de Santa Helena por descumprimento de acordo para reforma do matadouro
A ação judicial, chamada de “Execução de obrigação de fazer e não fazer”, busca obrigar o município a cumprir as exigências do TAC
Tag
#ação judicial
-
ANIVERSÁRIOShow de Gusttavo Lima em São Luís vira alvo de ação judicial
Ação popular contra a Prefeitura de São Luís, questiona contratação de Gusttavo Lima feita por advogados que criticam uso de recursos públicos em show de R$ 1,2 milhão
-
processoDeolane Bezerra é derrotada por Leo Dias em ação judicial
Condenados por Deolane, os pronunciamentos do jornalista abordavam sua prisão por suspeita de lavagem de dinheiro. Legalmente, a famosa pediu R$ 30 mil em danos morais.
-
defesa do consumidorProcon/MA e PGE movem ação contra operadora Claro por falhas nos serviços de telefonia e internet
De acordo com a presidente do Procon/MA, a ação tem como propósito proteger os direitos dos consumidores e garantir que a empresa se desenvolva de maneira ética e responsável.
-
em SãoLuísHomem é condenado a devolver valor de PIX recebido por engano
Justiça determina restituição de R$ 1.316,35 após ação movida por dono de creche.
-
briga políticaEduardo Braide perde na Justiça ação que tentava calar Duarte Jr
Deputado e candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, vence disputa judicial contra Eduardo Braide, que buscava remover vídeo crítico de redes sociais.
-
INCLUSÃOJustiça obriga Município de São Luís a tornar acessível calçada de prédio comercial
A sentença atendeu a pedido de uma mulher em “Ação Popular” contra o Município de São Luís e o condomínio que administra o Edifício Comercial Castelo Branco.
-
queixa-crimeMinistro Flávio Dino move ação judicial contra youtuber Monark
Defesa de Dino acionou a Justiça Federal acusando o influenciador de difamação e injúria.
-
irregularidadeMinistério Público inicia ação judicial contra prefeita de Buriti Bravo por suspeita de fraude
A ação se baseia em investigações que apontam irregularidades na contratação de empresas para atender às necessidades da administração municipal.
-
AVENIDA LITORÂNEAMPF move ação contra o Estado do Maranhão por danos ambientais
Prolongamento da Avenida Litorânea causa erosões e aterramento no rio Claro.
